A14. Recomendar a adjudicação e homologação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação)
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Objetivo
Ratificar a conveniência e oportunidade da contratação
Responsável
DG
Entrada
Processo de aquisição/contratação com Parecer jurídico.
Saída
Processo de aquisição/contratação com Despacho.
Atividades
- Analisar a regularidade do procedimento;
- Ratificar a conveniência e oportunidade da aquisição;
- Elaborar despacho;
- Encaminhar o Processo de aquisição/contratação com despacho à SCD para adjudicar e homologar a licitação (A15).