A7. Fase recursal(Subprocesso – Fase Externa da Licitação)
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Objetivo
Oportunizar ao licitante que possa recorrer contra o resultado da licitação.
Responsável
CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação).
Entrada
Processo de aquisição/contratação com Ata da sessão pública do pregão (Resultado da licitação).
Saída
Processo de aquisição/contratação com Recurso julgado.
Atividades
- Aguardar, em campo próprio do sistema, a apresentação pelo recorrente das razões do recurso;
- Aguardar, em campo próprio do sistema, a apresentação pelos demais licitantes das contrarrazões;
- Analisar e decidir o recurso pelo Pregoeiro/Equipe de Contratação;
- Caso se decida pela improcedência do recurso submeter a decisão ao crivo da autoridade competente (A9);
- Caso se decida pela procedência do recurso retornar a fase de julgamento das propostas (A4);
- Após finalizada a etapa de recurso, remeter o processo ao Pregoeiro/Equipe de Contratação a fim de elaborar relatório final da licitação (A8).