A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor(Subprocesso – Fase Externa da Licitação)

Objetivo

Verificar se os documentos de habilitação estão em conformidade com os critérios definidos no Edital.

Responsável

CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação)

Entrada

Processo de aquisição/contratação com Propostas analisadas e julgadas.

Saída

Processo de aquisição/contratação com Documentação de habilitação analisada.

Atividades

1. Cotejar se a documentação de habilitação inserida no sistema ou no SICAF foi apresentada conforme as exigências do Edital;
2. Se a documentação não atender, o licitante será inabilitado e, consequentemente, a licitação retornará à fase de julgamento das propostas, sendo convocado o próximo licitante na ordem de classificação;
3. Se atender, o licitante será habilitado e declarado vencedor;
4. Declarado o vencedor do certame, aguardar, no prazo definido do Edital, se o licitante registrará intenção de recorrer;
5. Analisar a intenção de recorrer;
6. Finalizada a etapa, Remeter o Processo de aquisição/contratação à CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio) para emitir a ata da licitação (A6).