Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação
- A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de * serviços
- A3. Subprocesso Fase Interna da Licitação
- A4. Subprocesso Fase Externa da Licitação
- A5. Subprocesso Dispensa eletrônica
- A6. Subprocesso Outras dispensas
- A7. Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato
- A8. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio)
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação)
- Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação/Equipe de Apoio/Equipe de Planejamento da Contratação)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
‘’’Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa de Licitação – aquisição remunerada de bens e serviços, disciplinada na Lei nº 14.133/2021.
US – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra – similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.’’’
Entrada do processo: Solicitação de aquisição/contratação (demandante)
Saída do processo: Produto adquirido/serviço contratado ou finalização do contrato e arquivamento do processo.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
Acesse o fluxo- FLUXO
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação
- A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços
- A3. Subprocesso Fase Interna da Licitação
- A4. Subprocesso Fase Externa da Licitação
- A5. Subprocesso Dispensa eletrônica
- A6. Subprocesso Outras dispensas
- A7. Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato
- A8. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos
Normativos Pertinentes
- Lei 14.133/2021
- Decreto Federal nº 10.818/2021
- Resolução CNJ nº 468/2022
- Resolução CSJT nº 310/2021
- IN 05/2017 do MPDG
- IN SEGES ME nº 65/2021
- IN SEGES ME nº 67/2021
- IN SEGES ME nº 58/2022
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- IN – Instrução Normativa
- CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
- CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- US – Unidade Solicitante