A5. Subprocesso Dispensa eletrônica
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Objetivo
Aquisição de Bens e Serviços Comuns por Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do TRT 13ª Região, baseado na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021.
Responsável
SADM, DG, SSPC, CLC, AJP, SCD.
Entrada
Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por dispensa eletrônica.
Saída
Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.
Atividades
- Executar as atividades conforme previsto no Subprocesso Dispensa eletrônica.