Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Revisão de 17h01min de 10 de março de 2021 por Laleal (discussão | contribs) (→‎Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020))
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Analisar demanda
  • A5. Autorizar demanda
  • A6. Comunicar indeferimento
  • A7. Arquivar protocolo
  • A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • A9. Verificar estoque
  • A10. Subprocesso Cotação de preço
  • A11. Dar prosseguimento à demanda
  • A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
  • A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
  • A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
  • A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
  • A16. Planejar a Contratação
  • A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
  • A18. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A19. Comunicar Indisponibilidade
  • A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
  • A21. Analisar conformidade
  • A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
  • A23. Elaborar minuta de edital
  • A24. Formatar minuta de edital
  • A25. Elaborar minuta de contrato
  • A26. Realizar análise jurídica
  • A27. Autorizar a realização da despesa
  • A28. Subprocesso Licitação
  • A29. Providenciar encaminhamentos
  • A30. Emitir Empenho
  • A31. Ratificar realização da despesa
  • A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
  • A33. Publicar extrato de inexigibilidade
  • A34. Formalizar Contrato/ARP
  • A35. Publicar extrato do contrato
  • A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
  • A37. Registrar dados contábeis do contrato
  • A38. Indicar Comissão de Recebimento
  • A39. Emitir portaria de designação
  • A40. Publicar portaria de designação
  • A41. Concluir processo de contratação

  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitação)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)

Para os fins deste mapeamento, assim se definem:

  • Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
  • US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
  • UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
  • UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;


* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa.

PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Herika Félix Brito (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
  • Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)


PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)

Equipe

  • Gestor - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
  • Anderson Antônio Pimentel (SADM)
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Péricles Costa Matias (NEMA)
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
  • Simone Farias Perrusi (NC)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM)
  • Germano Guedes Pereira (CMP)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)

Equipe de Revisão (2021) (Atualização sistema PROAD)

GESTOR DO PROCESSO

  • Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)

EQUIPE DE REVISÃO (2021) (Atualização sistema PROAD)

GESTOR DO PROCESSO

  • Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Risco (ARP)

O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP Mapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Ato TRT SGP nº 284/2019

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

form05.pop.arp.final.ANEXOII

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenadoria de Despesa
  • PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica