A32. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Preparar o extrato de inexigibilidade, para publicação.

Responsável

NC

Entrada

Protocolo do DOD/DFD.

Saída

Protocolo do DOD/DFD com extrato de inexigibilidade.

Atividades

  1. Formatar a publicação do extrato nos padrões da imprensa nacional;
  2. Encaminhar ao NUPI, e-mail com extrato de inexigibilidade;
  3. Acostar ao protocolo o e-mail enviado ao NUPI;
  4. Encaminhar ao NUPI o protocolo de contratação para publicação no DOU;
  5. Publicar no Portal da Transparência: a Certidão de dispensa pela não elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, emitida pela SSPC/SADM, e o extrato de publicação no DOU.
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