A34. Formalizar Contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

Objetivo

Realizar os procedimentos necessários para formalização e assinatura do contrato ou formalização e assinatura de ARP.

Responsável

NC

Entrada

Protocolo do DOD/DFD.

Saída

Protocolo do DOD/DFD com contrato assinado/ARP formalizada.

Atividades

1. Se for formalização de contrato:

   1.1. Formalizar (colher assinaturas) o contrato:

   1.2. Registrar as informações cadastrais do contrato no Sistema de Gestão de Contratos;

   1.3. Anexar ao protocolo o contrato assinado.

   1.4. Encaminhar ao NUPI e-mail com extrato do contrato para publicação no DOU;

   1.5. Acostar ao protocolo o e-mail enviado ao NUPI;

   1.6. Encaminhar ao NUPI o protocolo do DOD para publicação no DOU.

2. Se for formalização de ARP:

   2.1. Formalizar (colher assinaturas) da ARP:

   2.2. Anexar ao protocolo a Ata assinada.

   2.3. Encaminhar ao NUPI e-mail com extrato da ARP para publicação no DOU;

   2.4. Acostar ao protocolo o e-mail enviado ao NUPI;

   2.5. Encaminhar ao NUPI o protocolo para publicação no DOU.