A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Comunicar à empresa/unidade gerenciadora da publicação do contrato/ARP.

Responsável

NC

Entrada

Protocolo do DOD/DFD.

Saída

Protocolo do DOD/DFD.

Atividades

Se contrato:
  1. Enviar ofício à empresa, com via original do contrato e extrato de publicação, bem como as vias digitalizadas por e-mail.
  2. Acostar os e-mails ao protocolo.
  3. Registrar as informações cadastrais do contrato no portal da transparência (contas públicas);
  4. Encaminhar o protocolo à SPF para o registro contábil do contrato.
Se ARP:
  1. Enviar ofício à empresa, com via original da ARP e extrato de publicação, bem como as vias digitalizadas por e-mail, com cópia para a unidade gerenciadora da ARP;
  2. Acostar os e-mails ao protocolo.
  3. Registrar as informações cadastrais da ARP no portal da transparência (contas públicas);
  4. Caso haja aquisição imediata, encaminhar protocolo à SPF para emissão de empenho; caso contrário, encaminhar protocolo à SADM.
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