A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))
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Objetivo
Autorizar ou não a inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações.
Responsável
SGP
Entrada
Protocolo do DOD/DFD com deliberação de prosseguimento ou não da contratação.
Saída
Protocolo do DOD/DFD com deliberação de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações.
Atividades
- Deliberar sobre a inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações;
- Encaminhar protocolo à Direção-Geral.