A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

Objetivo

Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação.

Responsável

SADM

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação.

Atividades

1. Analisar o DOD/DFD:

   a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;

   b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações;

   c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.

2. Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
3. Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
4. Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
5. Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações.

   5.1 No caso do Inciso II, encaminhar previamente para cotação de preço na CMP.

6. Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao CMP para verificar se existe em estoque:
7. Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.