A18. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar

Objetivo

Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida.

Responsável

SPF

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.

Atividades

  1. Analisar o DOD/DFD e a Planilha de consolidação de preços;
  2. Verificar a existência de disponibilidade orçamentária
  3. Verificar a natureza da despesa;
  4. Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso.
  5. Enviar Protocolo à SADM.
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=A18._Verificar_disponibilidade_orçamentária_(Aquisição_de_Bens_e_Serviços_Comuns_(IN_05/2017/ARP))&oldid=1405”