Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a Contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30. Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ARP
- A35. Publicar extrato do contrato
- A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: NL (Núcleo de Licitação)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)
Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
- Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
- UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
- UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
PROCESSO AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (INCLUINDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)(Ato TRT SGP nº 284/2019)
Equipe
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Breno Moreno Luna (SETIC)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Herika Félix Brito (SADM)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
- Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
- Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
PROCESSO ANTERIOR - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)
Equipe
- Gestor - Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
- Anderson Antônio Pimentel (SADM)
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Péricles Costa Matias (NEMA)
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
- Simone Farias Perrusi (NC)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
Equipe de Revisão (Ato TRT SGP Nº 121/2020)
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Francisco Hirllen de Oliveira Mendonca (SADM)
- Germano Guedes Pereira (CMP)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
- Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
Mapa de Risco (ARP)
O Mapa de Risco do subprocesso Formalização de Ata De Registro de Preço - ARP Mapa de Risco
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30 Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ ARP
- A35. Publicar extrato do contrato/ ARP
- A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 10024/2019
- Decreto 7892/2013
- Resolução Nº 182/2013 - CNJ
- Lei Complementar 123/2006 e alterações
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
form05.pop.arp.final.ANEXOII
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenadoria de Despesa
- PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica