Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Fase Externa da Licitação"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD;
UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD;
UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, CSAUDE, CSI e outros;
UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, CSAUDE, CSI e outros;
SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.'''
SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.'''<br>
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'''Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).'''<br/>
'''Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).'''<br/>

Edição atual tal como às 17h33min de 29 de fevereiro de 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O Subprocesso Fase Externa da Licitação tem a finalidade de através da legislação específica, ser o principal meio para a aquisição de bens e serviços por parte deste Regional. Possui 15 atividades e 8 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Marcar procedimento licitatório
  • A2. Divulgar o edital de licitação
  • A3. Abrir a sessão pública e a fase de envio de lances
  • A4. Julgar as propostas
  • A5. Habilitar o licitante e declarar vencedor
  • A6. Emitir ata da licitação
  • A7. Fase recursal
  • A8. Elaborar relatório final da licitação
  • A9. Realizar análise jurídica do recurso interposto
  • A10. Decidir acerca da improcedência do recurso
  • A11. Registro da decisão no sistema e adjudicação
  • A12. Analisar conformidade processual
  • A13. Analisar aspectos jurídicos
  • A14. Recomendar a adjudicação e homologação
  • A15. Adjudicar e homologar licitação.


  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação/Equipe de Apoio/Equipe de Planejamento da Contratação)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
  • Ator: Presidência
  • Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)


Para os fins deste mapeamento, assim se definem: Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. US – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens; UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD; UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, CSAUDE, CSI e outros; SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização de abertura do procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).
Saída do processo: Autorização da realização da despesa.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa(SADM).

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM).

Equipe

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (CLC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

Acesse o fluxo- FLUXO

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de Entrega

  • Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • IN – Instrução Normativa
  • PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
  • TR – Termo de Referência
  • CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
  • CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
  • UD – Unidade Demandante
  • SRP – Sistema de Registro de Preços
  • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações
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