2016
publicado
24/01/2018 09h37,
última modificação
30/01/2018 15h22
- Resolução Administrativa nº 165/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Declara eleitos juízes e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
- Resolução Administrativa nº 164/2016 — última modificação 27/11/2018 09h05
- Regulamenta a estrutura administrativa e judiciária do Tribunal
- Resolução Administrativa nº 163/2016 — última modificação 14/06/2018 11h21
- Resolve que as unidades administrativas e judiciárias devem informar à Presidência do Tribunal acerca dos servidores convocados para auxilar os trabalhos junto ao TRE
- Resolução Administrativa nº 157/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Referenda despacho do Desembargador Presidente que concedeu licença ao Juiz André Machado Cavalcanti para exercer a presidência da AMATRA13
- Resolução Administrativa nº 156/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Defere o pedido formulado pelo Juiz André Wilson Avellar de Aquino, para residir fora do Município-sede
- Resolução Administrativa nº 155/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa n° 012/2015
- Resolução Administrativa nº 154/2016 — última modificação 23/01/2018 16h35
- Aprova a transferência da 2ª Vara de Santa Rita/PB para a cidade de João Pessoa/PB
- Resolução Administrativa nº 153/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Altera a redação do artigo 192 do Regimento Interno do Tribunal
- Resolução Administrativa nº 148/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Referenda o Ato TRT GP nº 371/2016
- Resolução Administrativa nº 113/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Aprova a lista de Magistrados de Primeiro Grau para substitutição de Suas Excelências os Senhores Desembargadores no exercício de 2017
- Resolução Administrativa nº 108/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Disciplina o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo Tribunal
- Resolução Administrativa nº 106/2016 — última modificação 23/01/2018 16h38
- Referenda o Ato TRT GP n° 334/2016, firmado pelo Desembargador Presidente do Tribunal
- Resolução Administrativa nº 100/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional - biênio 2017/2018
- Resolução Administrativa nº 099/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
- Resolução Administrativa nº 098/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
- Resolução Administrativa nº 097/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Elege os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas - biênio 2017/2018
- Resolução Administrativa nº 096/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Elege o Presidente e o Vice-Presidente do Regional - biênio 2017/2018
- Resolução Administrativa nº 073/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
- Resolução Administrativa nº 037/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Altera o Regimento Interno do Tribunal
- Resolução Administrativa nº 015/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
- Resolução Administrativa nº 014/2016 — última modificação 25/05/2017 12h21
- Referenda o Ato TRT GP nº 055/2016, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias
- Resolução Administrativa nº 004/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Defere, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Sérgio Cabral dos Reis
- Resolução Administrativa nº 002/2016 — última modificação 25/01/2018 09h19
- Regulamenta os serviços de telefonia móvel celular institucional e internet móvel no Tribunal
- Resolução Administrativa nº 001/2016 — última modificação 25/05/2017 12h20
- Estabelece, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, horário de funcionamento, atendimento ao público, jornada de trabalho dos servidores e acesso às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
