Mudanças entre as edições de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas"
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'''Entrada do processo:''' Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.<br/> | '''Entrada do processo:''' Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.<br/> | ||
'''Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado. | '''Saída do processo:''' Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado. | ||
=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === |
Edição das 14h25min de 4 de outubro de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
- A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
- A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas;
- A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo;
- A5. Despachar para OD;
- A6. Analisar o débito;
- A7. Informar Disponibilidade orçamentária;
- A8. Determinar encaminhamentos;
- A9. Colocar em sobrestamento;
- A10. Pesquisar a existência de processos judiciais;
- A11. Despachar;
- A12. Cumprir determinação;
- A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha;
- A14. Arquivar protocolo.
- Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento
- Ator: SEGEPE – Seção de Passivos
- Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor
- Ator: OD – Ordenadoria de Despesas
- Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
Entrada do processo: Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.
Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva)
Equipe
- Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE)
- Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
- Saletiel Dias Paz (SPF)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI
- A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI
- A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas
- A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo
- A5. Despachar para OD
- A6. Analisar o débito
- A7. Informar Disponibilidade Orçamentária
- A8. Determinar encaminhamentos
- A9. Colocar em sobrestamento
- A10. Pesquisar a existência de processos judiciais
- A11.Despachar
- A12. Cumprir determinação
- A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha
- A14. Arquivar protocolo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Modelos de Documentos
Atas
- Ata 021/2019 - Reunião Inicial
- Ata 029/2019 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- OD – Ordenadoria de Despesas
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- RPV – Requisição de Pequeno Valor
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SUAP – Sistema Único de Administração de ProcessosGestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas