A6. Analisar o débito(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)
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Objetivo
Analisar o protocolo.
Responsável
OD
Entrada
Protocolo de passivos trabalhistas com despacho do diretor da SEGEPE.
Saída
Protocolo com passivos trabalhistas analisado, reconhecidos ou não.
Atividades
- Analisar Protocolo;
- Verificar a pertinência do fato gerador do débito de exercícios anteriores;
- Conferir a atualização monetária e juros aplicados;
- Se necessário abrir diligências;
- Elaborar despacho reconhecendo ou não o débito;
- Encaminhar protocolo à SPF para informar disponibilidade orçamentária.