A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas (Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)

Objetivo

Atualizar monetariamente os passivos.

Responsável

SEGEPE – Seção de Passivos

Entrada

Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista.

Saída

Planilha de passivos atualizada e PDF's gerados.

Atividades

1. Recepcionar protocolo;
2. Elaborar planilha de valores nominais (auxiliar) devidos mês a mês, explicitando o número da rubrica, o valor da rubrica, os dias devidos em cada mês, o mês, o ano, a memória de cálculo (valor da rubrica multiplicado pelos dias devidos e divididos pelo número de dias do mês correspondente) e o resultado líquido no mês. Após, fazer somatório de todos os meses devidos para o valor nominal total e gerar em PDF;
3. Atualizar a planilha de passivos:

   3.1.Atualizar os índices:

   a) correção monetária a contar do direito (Resolução 137/2014 CSJT, Art. 7°, Inciso II) até o mês do cálculo, salvo se determinação em contrário;

   b) juros a contar do pedido (Resolução 137/2014 CSJT, Art. 7°, Inciso III) até o mês do cálculo, salvo se determinação em contrário.

   3.2.Inserir Dados:

   a) Inserir dados com os valores nominais devidos mês a mês (já calculados na planilha do ítem 2), sendo uma linha para cada rubrica do valor devido naquele mês na planilha de passivos (não apagar os dados já inseridos anteriormente, apenas inserir os novos dados abaixo da última linha com valores);

4. Gerar relatórios:

   4.1. Executar na planilha a geração automática dos relatórios em PDF (através de macro do Excel):

   a) Relatório 1: Resumo contendo os valores discriminados por rubrica e separados por valor nominal, juros, correção monetária e total geral. Caso haja mais de um beneficiário no mesmo protocolo o resumo mostrará os valores separadamente para cada um deles.

   b) Relatório 2: Detalhamento do cálculo mês a mês e um quadro resumo específico por rubrica para cada servidor beneficiado no protocolo.

5. Postar para preparar o reconhecimento do débito.