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Ato TRT GP nº 421/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para exercer as correições nas Varas do Trabalho de Guarabira e Mamanguape
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 442/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Estabelece critérios para a realização da X Semana Nacional da Conciliação
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 430/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda a utilização do Selo Comemorativo dos 30 anos de existência do Tribunal nos atos e comunicações oficiais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 431/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 463/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Regulamenta o Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Associação Nacional para Inclusão Digital ANID
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 466/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Define o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Tribunal para o biênio 2015-2016
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 470/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliar na celebração de acordos encetados na X Semana Nacional da Conciliação
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 451/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 498/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar propostas e aprofundar investigações sobre as situações relativas aos dados estatísticos decorrentes das movimentações nos sistemas de processo eletrônico
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 510/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Dispõe sobre o trabalho durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
