Concessão e Pagamento de Ajuda de Custo
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO” visa conceder e pagar ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 25 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD
- A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO
- A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
- A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- A5. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A6. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP
- A8. ELABORAR MINUTA DE DESPACHO
- A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO
- A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)
- A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO
- A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL
- A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO
- A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS
- A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
- A18. PROCEDER ANOTAÇÕES
- A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)
- A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
- A21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
- A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO
- A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO
- A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE
- A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR).
- Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
- Ator: SGP - Secretaria-Geral da Presidência
- Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- Ator: MAGISTRADO/SERVIDOR (Magistrados e Servidores do TRT do TRT13)
- Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
- Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
Entrada do processo: Requerimento de concessão de ajuda de custo de magistrado/servidor através do PROAD.
Saída do processo: Deferimento ou não da concessão de ajuda de custo/pagamento e PROAD arquivado.
Unidade Gestora
Gabinete da Direção-Geral.
Gestor
Gabinete da Direção-Geral (Alexandre Gondim Guedes Pereira)
Equipe
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Francisco José Mendes Farias (GDG)
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Leonardo Guedes Pereira (SOF)
- Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
- Sandra Magda de Souza Cabral (NUMA)
- Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SGP)
- Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)
- Tiberio Adonys de Almeida Fialho (AJP).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD
- A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO
- A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
- A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- A5. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- A6. EMITIR PARECER JURÍDICO
- A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP
- A8.ELABORAR MINUTA DE DESPACHO
- A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO
- A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)
- A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO
- A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL
- A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO
- A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- * A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS
- A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
- A18. PROCEDER ANOTAÇÕES
- A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)
- A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
- 21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
- A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO
- A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO
- A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE
- A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR)
Ato de institucionalização do processo
Referências Normativas
- [http:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm Lei Complementar nº 35/1979]
- Resolução CSJT Nº 112/2012
- Lei nº 8112/1990 art.51, inciso I, e arts. 53 a 57
- Resolução CSJT Nº 211/2017, art 2º
- Resolução TRT13 Nº 002/2014
Atas
Siglas
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- SGP - Secretaria-Geral da Presidência
- SOF – Secretaria de Orçamento e Gestão
- GDG - Gabinete da Direção-Geral
- SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesa
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- NUMA - Núcleo de Magistrados