A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Objetivo

Instruir o Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) com informações complementares.

Responsável

SEGEPE.

Entrada

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado).

Saída

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado) com informação do subsídio e demais vantagens remuneratórias.

Atividades

1. Informar o valor do subsídio e demais vantagens remuneratórias, observando os critérios legais de restrição de sigilo;
2. Encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) à SOF para informar disponibilidade orçamentária.(A5)