A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS

Objetivo

Registrar nos assentamentos e demais providências necessárias..

Responsável

SEGEPE

Entrada

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor).

Saída

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com registro nos assentamentos.

Atividades

1. Registrar nos assentamentos;
2. Se a concessão da ajuda de custo ocorreu sem disponibilidade orçamentária:

   2.1notificar o requerente(servidor);

   2.2 anexar certidão de ciência do interessado(servidor);

   2.3 encaminhar à SOF para arquivo provisório e aguardar disponibilidade (A24);

3. Se a concessão da ajuda de custo foi indeferida:

   3.1 notificar o requerente;

   3.2 anexar certidão de ciência do interessado.

   3.3 Encaminhar para arquivar Proad/iniciar processo de devolução (servidor) (A25).

4. Se a concessão da ajuda de custo ocorreu com disponibilidade orçamentária:

   4.1 Efetuar o registro financeiro do pagamento;

   4.2 notificar o requerente(servidor);

   4.3 anexar certidão de ciência do interessado(servidor);

   4.4 Se servidor, aguardar comprovação e encaminhar para arquivar Proad/iniciar processo de devolução (servidor) (A25);

   4.5 Se magistrado encaminhar Proad de concessão de ajuda de custo (magistrado) à SGP para concluir o procedimento de concessão de ajuda de custo de magistrado.(A17).