A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Tomar conhecimento da decisão e autorizar a emissão de empenho.

Responsável

SCD/OD.

Entrada

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor).

Saída

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor) com autorização ou não de emissão de empenho.

Atividades

  1. Tomar ciência da decisão do Presidente/ Diretor-Geral;
  2. Se a concessão da ajuda de custo ocorreu sem disponibilidade orçamentária, encaminhar à SEGEPE para registrar nos assentamentos.(A16)
  3. Se a concessão da ajuda de custo ocorreu com disponibilidade orçamentária, encaminhar à SOF para emissão de empenho (A13).
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