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2017

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 24/01/2018 10h52

Ato TRT GP nº 272/2017 — última modificação 28/08/2017 12h23: Regulamenta o processo "Provimento de Cargo Efetivo" no âmbito do TRT 13ª Região
Ato TRT GP nº 264/2017 — última modificação 25/08/2017 13h15: Regulamenta a Metodologia de Gestão de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TRT 13ª Região
Ato TRT GP nº 263/2017 — última modificação 24/08/2017 08h22: Institui a política de backup de dados no Tribunal
Ato TRT GP nº 262/2017 — última modificação 24/08/2017 08h16: Altera a composição da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE
Ato TRT GP nº 249/2017 — última modificação 01/08/2017 10h21: Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal
Ato TRT GP nº 248/2017 — última modificação 01/08/2017 10h18: Institui norma para a realização de cópias de segurança de dados (backup) no Tribunal
Ato TRT GP nº 246/2017 — última modificação 01/08/2017 10h08: Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal, relativamente ao período de agosto a dezembro de 2017, no Programa de Trabalho -Assistência Médico-Hospitalar aos magistrados, servidores e seus dependentes
Ato TRT GP nº 243/2017 — última modificação 23/05/2018 09h17: Revogado por meio do Ato TRT GP nº 140/2018
Ato TRT GP nº 242/2017 — última modificação 01/08/2017 09h46: Institui norma para a utilização do acesso Internet institucional no Tribunal
Ato TRT GP nº 241/2017 — última modificação 28/07/2017 08h13: Define o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação e os critérios de avaliação de riscos no Tribunal para o biênio 2017/2018
Ato TRT GP nº 214/2017 — última modificação 22/01/2019 13h32: Revogado por meio do Ato TRT GP nº 026/2019
Ato TRT GP nº 209/2017 — última modificação 07/07/2017 16h55: Dispõe sobre a suspensão de prazos internos na 2ª Instância do TRT - 13ª Região no dia 12.06.2017.
Ato TRT GP nº 200/2017 — última modificação 10/01/2019 15h33: Revogado por meio do Ato TRT GP nº 007/2019
Ato TRT GP nº 192/2017 — última modificação 09/06/2017 10h23: Fixa metodologia operacional para autuação e distribuição das exceções de suspeição, das exceções de impedimento e dos conflitos de competência envolvendo Juízes do Trabalho e Varas do Trabalho, a serem decididos no âmbito da segunda instância do TRT da 13ª Região.
Ato TRT GP nº 188/2017 — última modificação 13/06/2017 09h43: Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Interno, com vistas à complementação da formação do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Regional.
Ato TRT GP nº 182/2017 — última modificação 11/02/2019 10h41: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 042/2019
Ato TRT GP nº 180/2017 — última modificação 24/08/2017 12h08: Institui e designa equipe específica de testes do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe
Ato TRT GP nº 174/2017 — última modificação 09/06/2017 10h15: Instauração de comissão especial com a finalidade de adotar procedimento específico e necessáro à apuração das responsabilidades causadoras do atraso no cumprimento do cronograma físico-financeiro da 2º etapa da obra de construção do novo prédio do Fórum Maximiano Figueiredo, devidamente constatado na execução da referida obra.
Ato TRT GP nº 173/2017 — última modificação 18/07/2017 12h00: Fixa metodologia redacional a ser observada pelos gabinetes dos desembargadores, especificamente quanto à confecção da parte dispositiva dos votos e ao preenchimento dos campos correlatos no sistema PJe
Ato TRT GP nº 171/2017 — última modificação 18/07/2017 11h59: Designa secretário da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
Ato TRT GP nº 170/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Dispõe sobre a suspensão de prazos no Tribunal no período de 12 a 15 de maio de 2017
Ato TRT GP nº 158/2017 — última modificação 11/02/2019 11h24: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 046/2019
Ato TRT GP nº 154/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Altera o Ato TRT GP n. 060/2017 que instituiu Comissão Especial com o propósito de realizar estudos voltados à apresentação de minuta de novo Regimento Interno deste Tribunal
Ato TRT GP nº 153/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Prorroga a convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, para substituir o Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Ato TRT GP nº 151/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Dispõe sobre a suspensão de prazos do Tribunal no dia 28 de abril de 2017
Ato TRT GP nº 148/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Provê no cargo de Juiz do Trabalho Substituto o Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza
Ato TRT GP nº 146/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Adota providências referentes à transferência da Vara do Trabalho de Monteiro e à consequente instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Ato TRT GP nº 137/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Revisa os percentuais contidos no anexo da RA nº. 100/2013
Ato TRT GP nº 135/2017 — última modificação 26/02/2018 16h54: Revogado por meio do Ato TRT GP Nº 036/2018
Ato TRT GP nº 134/2017 — última modificação 25/05/2017 12h22: Estabelece normas referentes à distribuição processual por prevenção - art. 930, § único, CPC

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