Aposentadoria de Servidores (Voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar aposentadoria;
  • A2. Instruir processo administrativo;
  • A3. Emitir Certidão;
  • A4. Realizar exames;
  • A5. Analisar e revisar processo administrativo;
  • A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
  • A7. Emitir parecer do DG;
  • A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
  • A9. Executar a decisão;
  • A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
  • A11. Elaborar atos administrativos;
  • A12. Publicar Ato;
  • A13. Alterar o cadastro;
  • A14. Solicitar devolução do CIF;
  • A15. Elaborar títulos remuneratórios;
  • A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
  • A17. Encaminhar ao TCU;
  • A18. Arquivar provisoriamente;
  • A19. Anexar julgamento do TCU.


  • Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna


Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.

Unidade Gestora

Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE

Gestor

Lucio Flávio Nunes da Silva.

Equipe de revisão

  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
  • Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Marcos José Alves Da Silva (SAI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Aposentadoria de Servidores (Voluntária)Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

 Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • SAI – Secretaria de Auditoria Interna
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
  • PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo