A3. Emitir Certidão (Aposentadoria de servidores(voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Certificar se o servidor está respondendo ou não a sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.

Responsável

CPPAD.

Entrada

Processo administrativo de aposentadoria com informação/certidão emitida.

Saída

Processo administrativo de aposentadoria instruído.

Atividades

  1. Realizar pesquisa no banco de dados acerca de procedimento administrativo em nome do servidor;
  2. Emitir informação/certidão (art. 172 da Lei nº 8.112/90);
  3. Encaminhar processo administrativo de aposentadoria ao NUSA.
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