Inexigibilidade

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 15/03/2019 11h53, última modificação 23/12/2019 16h57
Data Número do Protocolo Tipo de Licitação Favorecido Objeto Cidade Empenho Valor Ação
07/01/2019 00h00 13766/2018 Inexigibilidade 88633680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA PRORROGACAO DO CONTRATO TRT Nº 04/2016. OBJETO DA COTRATACAO: SERVICO DE SUPOR TE TECNICO E MANUTENCAO CORRETIVA DO SISTEMA MENTORH, UTILIZADO NA GESTAO RH E FOLHA DE PAGAMENTO. ITEM 37 DO PANEJAMENTO ORCAMENTARIO - ANO 2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000004 R$ 21.677,35 Editar Remover
11/01/2019 00h00 14545/2018 Inexigibilidade 61160768/0001-17 - LEX EDITORA S A DESPESAS COM A ASSINATURA DO SISTEMA DE BUSCAS ON LINE MAGISTER NET - 500 (QUI NHENTOS) ACESSOS SIMULTANEOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA USUARIOS DA BIBLIOTECA, MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000026 R$ 42.400,00 Editar Remover
23/01/2019 00h00 000 36/2019 Inexigibilidade 110245/00001 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A PRE CAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DE ATOS OFICIAI MATERIAS DE INTERESSE DESTE TRIBUNAL, OBJETO DO CONTRATO TRT Nº 14/2017. JOAO PESSOA/PB 2019NE000102 R$ 43.000,00 Editar Remover
23/01/2019 00h00 00053/2019 Inexigibilidade 05116014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO SISEMA DE AUTOMACAO DA BIBLIOTECA - SIABI, O- JETO CO CONTRTO TRT Nº 19/2015, COM VIGENCIA ATE 24/08/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000104 R$ 3.499,70 Editar Remover
24/01/2019 00h00 00021/2019 Inexigibilidade 09123654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS HABITUAIS COM O CONSUMO DE AGUA PARA ESTE RE- GIONAL, NO PRESENTE EXERCICIO, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, EXCETO A VATA DO TRABALHO DE SOUSA/PB. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000113 R$ 285.000,00 Editar Remover
24/01/2019 00h00 00032/2019 Inexigibilidade 34028316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A PRESTACAO DE SERVICAS E VENDA DE PRODU- TOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL, OBJETO DO CONTRTO TRT Nº 23/2016, COM VIGENCIA ATE 03/07/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000115 R$ 189.100,00 Editar Remover
23/01/2019 00h00 00029/2019 Inexigibilidade 07900709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO EMPENHO PARA ATENDDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A PRESTACAO DE SERVI- COS DE FORNECIMENTO DE AGUA DECORRENTE DO CONSUMO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA /PB, DURANTE O EXERCICIO DE 2019. SOUSA/PB 2019NE000137 R$ 400,00 Editar Remover
24/01/2019 00h00 00041/2019 Inexigibilidade 59456277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº 34/2017, COM VIGENCIA ATE 20/10/2019, CUJO OBJETO E O SUPORTE TECNICO PARA AS LICENCAS DOS SOFTWARES ORACLE. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000138 R$ 224.589,42 Editar Remover
04/02/2019 00h00 14943/2018 Inexigibilidade 60501293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM ASSINATURAS PARA ACESSO INTEGRAL AOS ACER VOS DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW E DA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, CONFOFRME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000159 R$ 88.300,00 Editar Remover
12/02/2019 00h00 00298/2019 Inexigibilidade 88633680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA DESPESAS DECORRENTE DO REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO TRT Nº 04/2016, REFEREN TE AO PERIODO DO EXERCICIO 2018, CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS (DOC. 07), MEDIANTE RECONHECIMENTO DE DEBITO. PROT. 298/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000174 R$ 1.886,16 Editar Remover
18/02/2019 00h00 01611/2019 Inexigibilidade 00714403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE DESPESAS COM CURSO DE CAPACITACAO DENOMINADO PROJETOS/CONTRATACAO: LICITACAO, INEXIGIBILIDADE, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 15/03/2019, NA ESCOLA JUDI CIAL, DESTE TRT13, NESTA CAPITAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. PROT. 1611/2019, JOAO PESSOA/PB 2019NE000201 R$ 34.194,00 Editar Remover
22/02/2019 00h00 01781/2019 Inexigibilidade 18500164/0001-43 - L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIO REALIZAÇÃO DO CURSO CERIMONIAL, PROTOCOLO, ETIQUETA E GESTÃO DE EVENTOS PARA O JUDICIÁRIO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDIC IAL JOAO PESSOA/PB 2019NE000212 R$ 21.180,00 Editar Remover
13/03/2019 00h00 02186/2019 Inexigibilidade 18535368/0001-10 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA DESPESAS COM REALIZACAO DE PALESTRA "IN COMPANY" PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL A SER REALIZDA NO DIA 04/04/2019, NO AUDITORIO DA ESCOLA JUDICI AL, NESTA CAPITAL, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTS. PROT. 02186/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000254 R$ 44.000,00 Editar Remover
03/04/2019 15h03 02980/2019 Inexigibilidade 26997528/0001-70 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PE DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITACAO IN COM- PANY A SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS E ABAIXO TRANSCRITO. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000349 R$ 18.980,00 Editar Remover
08/04/2019 09h58 04656/2019 Inexigibilidade 09380282/0001-74 - NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI CONTRATACAO DE EMRPESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES DES TE TRIBUNAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS AUTROS. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000358 R$ 17.000,00 Editar Remover
22/04/2019 09h11 01207/2019 Inexigibilidade 00188874/0001-14 - EDITORA PLENUM LTDA. ASSINATURA DE REVISTA DA JURIS PLENUM PREVIDENCIARIA, POR UM PERIODO DE 12 (DO ZE)MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA DA ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000370 R$ 835,00 Editar Remover
23/04/2019 11h52 03300/2019 Inexigibilidade 41769803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA EMPEHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ASSINATURA DO INFORMATIVO ELETRONICO FO RUM JACOBY DE GESTAO PUBLICA, PELO PERIODO DE 01(UM) ANO, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE REGIOMNAL. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000378 R$ 4.782,00 Editar Remover
25/04/2019 00h00 00000/2019 Inexigibilidade 05555382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. CONTRATACAO DE 19 LICENCAS DE ACESSO AO PACOTE PREMIUM, NA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA "ALURA", NA MODALIDADE EAD, COM ACESSO ILIMITADO AOS CURSOS E CONTEúDOS DISPONIBILIZADOS, DURANTE 12 MESES. 000271/2019 JOÃO PESSOA/PB 2019NE000390 R$ 17.100,00 Editar Remover
26/04/2019 00h00 03508/2019 Inexigibilidade 05461103/0001-72 - VERBO EDUCACIONAL LTDA CONTRATACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE OFERTA DE 110 (CENTO E DEZ) VA- GAS DESTINADA A MAGISTRADOS E SERVIDORES NO CURSO DE PóS-GRADUAçãO NA MODALIDA DE EAD EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PROT. 03508/19 JOÃO PESSOA 2019NE000391 R$ 92.895,00 Editar Remover
26/04/2019 00h00 03508/2019 Inexigibilidade 05461103/0001-72 - VERBO EDUCACIONAL LTDA CONTRATACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE OFERTA DE 110 (CENTO E DEZ) VA- GAS DESTINADA A MAGISTRADOS E SERVIDORES NO CURSO DE PóS-GRADUACAO NA MODALIDA DE EAD EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PROT. 03508/19 JOÃO PESSOA/PB 2019NE000392 R$ 92.895,00 Editar Remover
29/05/2019 00h00 06429/2019 Inexigibilidade 116441175-68 - MARIA MONICA OURO REIS VERAS III JORNADA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA - REFORMA TRABALHISTA JOÃO PESSOA/PB 2019NE000456 R$ 800,00 Editar Remover
30/05/2019 00h00 5194/2019 Inexigibilidade 07316919/0001-38 - GOVERNET EDITORA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM ASSINATURA DO BOLETIM DE RE- CURSOS HUMANOS E DO BOLETIM DE LICITACOES E CONTRATOS, DISPONIBILIZADO PELA CO NTRATADA PELO PERíODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000460 R$ 14.160,00 Editar Remover
06/06/2019 00h00 07192/2019 Inexigibilidade 04527228/0001-95 - KA SOLUTION INFORMATICA LTDA DESPESAS COM CURSO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CONFORME ES- PECIFICADO NOS AUTOS. PROT. 7192/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000475 R$ 11.769,02 Editar Remover
25/06/2019 00h00 03628/2019 Inexigibilidade 05116014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO SIABI - SISTEMA DE AUTOMACAO DE BIBLIOTECAS, CONFORME ESPECIFICADO NOS AU- TOS. PROT. 03628/2019. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000506 R$ 2.028,00 Editar Remover
02/07/2019 00h00 08809/2019 Inexigibilidade 29972586/0001-38 - FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA DESPESAS COM CAPACITACAO DE SERVIDRES DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS E ABAIXO DICRIMINADO. PROT. 8809/2019 JOÃO PESSOA/PB 2019NE000530 R$ 7.448,00 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 790095814-20 - KARINA PEREIRA DINIZ DESPESAS COM A PALESTRANTE KARINA PEREIRA DINIZ - 6 HORAS AULAS. EVENTO PROGRA MA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANÇA - PRIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL: J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000556 R$ 2.211,54 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 064864644-02 - ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA DESPESAS C/ O PALESTRANTE ISAAC B.GOMES DE SOUZA 08 HORAS AULAS. EVENTO PROGRA MA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANÇA - PRIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL: J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000557 R$ 2.948,72 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 759888104-97 - JOILTON BATISTA DE ANDRADE DESPESAS C/ O PALESTRANTE JOILTON BATISTA ANDRADE, 06 HORAS AULAS. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA - PRIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000558 R$ 2.211,54 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 498805354-72 - GUARACY MEDEIROS DE ASSIS DESPESAS C/ O PALESTRANTE GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, 06 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA 2019NE000559 R$ 2.457,30 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 498850494-87 - CESAR FREDRICH RODRIGUES DESPESAS C/ O PALESTRANTE CESAR FRIEDRICH RODRIGUES, 02 HORAS AULA. EVENTO PR GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 1 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES JOÃO PESSOA 2019NE000560 R$ 737,18 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 028130604-45 - ANDREI SAINT JOHN GUEDES DA NOBREGA DESPESAS C/ O PALESTRANTE ANDREI SAINT J.G. NOBREGA, 04 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000561 R$ 1.387,00 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 674363904-49 - ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA DESPESAS C/ O PALESTRANTE ODIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, 04 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000562 R$ 1.638,20 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 008080314-81 - JOSIAS DA CUNHA REGO NETO DESPESAS C/ O PALESTRANTE JOSIAS DA CUNHA R. NETO, 08 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA 2019NE000563 R$ 2.774,00 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 103815374-39 - JONAS ALEXANDRE DOS SANTOS DESPESAS C/ O PALESTRANTE JONAS ALEXANDRE SANTOS, 08 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA- PERIODOS: 12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000564 R$ 1.965,84 Editar Remover
16/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 100774854-08 - MANOEL PIO CHAVES NETO DESPESAS C/ O PALESTRANTE MANOEL PIO CHEVES NETO, 04 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA - PERIODOS:12 A 16 E 1 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES JOÃO PESSOA/pb 2019NE000565 R$ 982,92 Editar Remover
17/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 011621784-77 - GIUSEPPE BRUNO RODRIGUES LIMA DESPESAS C/ O PALESTRANTE GIUSEPPE BRUNO R. LIMA, 04 HORAS AULA. EVENTO PROGRA MA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA - PERIODOS:12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000566 R$ 1.474,36 Editar Remover
17/07/2019 00h00 08788/2019 Inexigibilidade 016678147-96 - MARCOS DE BARROS SILVA DESPESAS C/ O PALESTRANTE MARCOS DE BARROS SILVA, 04 HORAS AULA. EVENTO PRO GRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES DE SEGURANCA - PERIODOS:12 A 16 E 19 A 23/08/19. LOCAL:J.PESSOA/PB. CARGA HORARIA: 72 HORAS-AULA. 51 PARTICIPANTES. JOÃO PESSOA/pb 2019NE000567 R$ 1.474,36 Editar Remover
17/07/2019 00h00 09807/2019 Inexigibilidade 713659159-72 - CASSIO LUIS CASAGRANDE DESPESAS COM 01 (UMA) HORA AULA AO PALESTRANTE CASSIO LUIS CASAGRANDE, NO EVEN TO III CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª,13ª,19ª E 21ª REGI- AO A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25/10/19. LOCAL: JOAO PESSOA/PB. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000572 R$ 550,00 Editar Remover
17/07/2019 00h00 09807/2019 Inexigibilidade 258322120-53 - ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO DESPESAS COM 01 (UMA) HORA AULA A PALESTRANTE ANTONIA Mª V. LOQUERCIO, NO EVEN TO III CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª,13ª,19ª E 21ª REGI- AO A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25/10/19. LOCAL: JOAO PESSOA/PB. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000574 R$ 450,00 Editar Remover
18/07/2019 00h00 09807/2019 Inexigibilidade 068241554-54 - IGOR DE LUCENA MASCARENHAS DESPESAS COM 01 (UMA) HORA AULA AO PALESTRANTE IGOR DE L. MASCARENHAS, NO EVEN TO III CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª,13ª,19ª E 21ª REGI- AO A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25/10/19. LOCAL: JOAO PESSOA/PB. JOÃO PESSOA/PB 2019NE000575 R$ 450,00 Editar Remover
19/07/2019 00h00 09803/2019 Inexigibilidade 09803/2019 DESPESAS COM EVENTO PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS E ABAIXO ESPECIFICADO. PROTOCOLO TRT Nº 09803/20 19. JOÃO PESSOA 2019NE000576 R$ 22.980,00 Editar Remover
22/07/2019 00h00 09125/2019 Inexigibilidade 07797967/0001-95 - NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LT ASSINATURA DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREçOS, DENOMINADA BANCO DE PREçOS. JOÃO PESSOA 2019NE000577 R$ 8.598,50 Editar Remover