Espaço destinado à reunião de informações relativas a área de Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, nos termos da Resolução Nº 215 de 16/12/2015, da Lei Nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e do Acórdão TCU
nº 2622/2015 – Plenário.

Contempla todos os documentos produzidos em um procedimento licitatório, tais como os Estudos Técnicos Preliminares, Mapa Comparativo de Preços,
a íntegra dos Questionamentos e Impugnações apresentadas, o Vencedor da Licitação e os Editais publicados.

Além disso, contempla os Contratos firmados e seus eventuais Termos Aditivos, como também dispõe dos Instrumentos que Substituem o Contrato e a
íntegra dos Instrumentos de Cooperação vigentes.

Por fim, abrange também todos os elementos produzidos nos procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade, tais como o Projeto Básico, Termo de Referência
e a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação