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O Tribunal Regional da 13ª Região, com vistas a cumprir a sua missão institucional de fortalecer a cidadania e com base na Agenda 2030 da ONU, tem como um dos seus valores promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas  com deficiência.

Para tanto, o Tribunal vem desenvolvendo, nos últimos anos, sérias mudanças nas mais diversas dimensões, que se desdobram em múltiplas ações, com intuito de promover a acessibilidade digital, comunicacional, arquitetônica, atitudinal, entre outras.




A acessibilidade para os deficientes auditivos no portal do TRT13 também está garantida, através do software Vlibras, que foi desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e a Universidade Federal da Paraíba – UFPB. 

O Vlibras é um serviço gratuito e consiste em uma ferramenta que gera automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Existem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras, VLibras-Vídeo e Wikilibras.

O Tribunal também criou um novo canal de comunicação, o Balcão Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que proporciona uma comunicação direta entre as unidades judiciárias e o público, em tempo real. A novidade implantada também conta com o atendimento especial para pessoas com deficiência auditiva, através da sala acessível, com a participação de intérpretes de Libras.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC)  e Assessoria de Comunicação Social (ACS)  estão em contínuo aprimoramento dos portais da intranet, da internet e das redes sociais, sempre primando pela acessibilidade do público interno e externo. Em caso de dúvidas ou sugestões, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência.

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

A Sede, os Fóruns e as Vara dos Trabalho do TRT13 contam com uma infraestrutura acessível, a exemplo de pisos táteis, elevadores com indicações sonoras e em braille, conforme a NBR 9050.

A perspectiva é aprimorar a acessibilidade arquitetônica de todo o Regional, investindo em recursos que permitam a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em qualquer espaço com autonomia.  O Tribunal tem previsão de tornar mais acessíveis os banheiros, somado aos já existentes; realizar a reforma da recepção tornando-as acessíveis; criar dispositivo sonoro com sensor de localização que indicará à pessoa com deficiência visual a sua exata localização no edifício; realizar aquisição de placas com sinalização em braile dos setores dos edifício sede; instalar rampas e placas de sinalização nos estacionamentos, onde houver necessidade; entre outras ações.


RELATÓRIOS DE ACESSIBILIDADE

Uma equipe de consultoria especializada em acessibilidade arquitetônica foi contratada para avaliar, minuciosamente, os prédios do TRT-13 e verificar o quanto sua estrutura física garante, de fato, a entrada e circulação de pessoas com deficiência em seus ambientes. As vistorias foram feitas no edifício-sede do Tribunal, em João Pessoa, e no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, e também identificaram os locais, pontos ou itens edificados que estejam em desacordo com as atuais Leis e Normas Técnicas de Acessibilidade no Brasil. 

 

Os laudos técnicos visam o atendimento integral da Norma Brasileira 9050 de 2020 (e às Normas que referencia) e o Decreto Federal 5296 de 2004, sob o entendimento de que é um local destinado atendimento ao público e de uso coletivo. Os laudos apresentam, ainda, as recomendações técnicas para promover a efetiva adequação destes elementos ao cumprimento das leis e normas técnicas. 



LAUDO DE ACESSIBILIDADE - EDIFÍCIO SEDE - FÓRUM CLÓVIS DOS SANTOS LIMA

LAUDO DE ACESSIBILIDADE - CAMPINA GRANDE - FÓRUM IRINEU JOFFILY


AUDITORIA DE ACESSIBILIDADE

A Secretaria de Auditoria do TRT-13 fez uma ampla avaliação do real estágio do Regional em termos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Neste sentido, analisou a política de acessibilidade do Tribunal e verificou como o edifício-sede está quanto à edificação, mobiliários e aos espaços internos. A auditoria, feita de forma detalhada, já está disponível.

RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE ACESSIBILIDADE - PROTOCOLO 5.628/2023

ACESSIBILIDADE ATITUDINAL

O Tribunal realiza constantemente capacitação dos servidores,  disponibilizando para estes, cursos de Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, para prestação de atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva, conforme Resolução CSJT 218/2018, art. 1,II e art. 73 da Lei 13.146/2015.

A capacitação de magistrados, gestores e demais servidores, especialmente os das unidades de gestão de pessoas, Csaúde, Tecnologia da Informação, cerimonial, ouvidoria, engenharia e arquitetura, bem como os integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, visando garantir o acompanhamento funcional de servidores com deficiência, a fim de promover as avaliações e as adaptações necessárias ao exercício de suas atribuições (arts. 15,16,17,18,19 - Resolução CNJ 401/2021), também faz parte do programa de acessibilidade (disponível em HTML) da nova gestão. 



PROJETOS EM ANDAMENTO

A atual gestão, empenhada em diminuir as desigualdades sociais e tendo como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, construiu vários programas, que contam com inúmeros projetos e ações focados nos direitos das minorias, bem como dará continuidade aos programas já existentes a exemplo do Programa Inclusão e Acessibilidade.

O programa engloba diversas iniciativas, desde a adaptação de espaços físicos até a disponibilização de tecnologias assistivas, treinamento de servidores e sensibilização da sociedade para a importância da inclusão e acessibilidade.

Para a atual gestão, a empregabilidade é um desses inúmeros desafios, entendendo como sendo também de responsabilidade do Tribunal promover medidas efetivas visando atender às necessidades de pessoas com deficiência física e intelectual.

Assim, uma de suas iniciativas é a contratação de pessoas com deficiência para as funções de aprendizes (Recomendação CNJ n.º 61 de 14/02/2020) e estagiários,  contribuindo com a qualificação profissional desta população. O Tribunal também fará busca ativa de candidatos com ampla divulgação de vagas, além de estabelecer parcerias com outras instituições no intuito de fomentar o preenchimento das cotas para acesso ao mercado de trabalho.

Desta forma, a atual gestão tem o compromisso de desenvolver ações que garantam às pessoas com deficiência, servidores, estagiários, aprendizes e o público em geral as adaptações e tecnologias assistivas necessárias à igualdade de oportunidades e à ampla acessibilidade no trabalho, no espaço físico e também nos serviços e informações prestados pelo Tribunal. A micro-oficina.





PROJETO: SINTA E ABRACE

“Sinta e abrace: o que preciso saber para melhor conviver” é uma capacitação voltada a facilitar a abordagem e convivência com as pessoas com deficiência. O treinamento é rápido e consiste em uma roda de conversa seguida de um treinamento corpo a corpo. O objetivo é melhorar a convivência entre os servidores do TRT-13 e as pessoas com deficiências física, auditiva, visual e intelectual através da quebra das barreiras atitudinais, como forma de incremento das políticas de inclusão, prevenção ao capacitismo e incremento da empatia.




    

         

     


Conteúdo de Responsabilidade da
ASPROS - Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Diretos Humanos
Email: aspros@trt13.jus.br
Telefone: (83) 3533-6052



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