Transparência
Ações do documento
A Constituição Federal garante ao cidadão o acesso à informação, exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Assim, no link Transparência, o TRT 13 disponibiliza ao cidadão o acesso às informações da Instituição.
Se as informações desejadas não estiverem disponibilizadas, o cidadão as poderá requerer junto ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria, clicando no banner situado no final da página ou mediante a utilização de outros “meios de acesso à Ouvidoria/SIC”.
Desejamos uma boa navegação e, desde já, agradecemos possíveis sugestões de melhoria clicando no banner.
Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI
Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal
Prazo de atendimento de pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação: 15 dias |