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Ato TRT GP nº 173/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 171/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Regulamenta a utilização institucional de internet móvel pelos Desembargadores e Juízes deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 181/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Dispõe sobre a suspensão temporária de emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 191/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 2º da RA nº 14/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 192/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Estabelece, no Fórum de Patos, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 221/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Institui e regulamenta comunicações oficiais e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do TRT 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 224/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Prorroga prazo estabelecido nos arts. 1º e 2º do ATO TRT GP Nº 181/2010, até o dia 30/09/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 226/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Determina ponto facultativo nas Unidades Administrativas e Judiciárias do TRT 13ª Região, no dia 11/10/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 242/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Prorroga prazos legais e regimentais dos processos em trâmite no TRT 13ª Região, por um dia
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 248/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Estabelece, na Vara do Trabalho de Areia, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
