Conteúdo

Comissões

publicado 31/01/2024 08h19, última modificação 09/06/2025 16h44

Comissões


COMISSÕES

COMPOSIÇÃO ATUAL 

NORMATIVOS

ATAS/CERTIDÕES

Comissão de Regimento Interno

Francisco de Assis Carvalho e Silva

Wolney de Macedo Cordeiro

Ubiratan Moreira Delgado

Regimento Interno 
(Disponível em HTML)

RA TRT13 N.º 129/2020 (Disponível em HTML)

RA TRT13 N.º 062/2022 (Disponível em HTML)

RA TRT13 N.º 095/2022 (Disponível em HTML)

RA 066/2024
(HTML)

RA 017/2025
(HTML)


2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão de Vitaliciamento

Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho

Thiago de Oliveira Andrade

Wolney de Macedo Cordeiro

Regimento Interno 
(Disponível em HTML)

RA TRT13 N.º 129/2020 
(Disponível em HTML)

RA TRT13 N.º 110/2020  (Disponível em HTML)

RA 066/2024
(HTML)

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque

Alexandre Roque Pinto

Marcelo Rodrigo Carniato

André Machado Cavalcanti

Rosivânia Pereira Gomes

Hyderlandson Coelho da Costa

Isaac Barboza Gomes de Souza

Guaracy Medeiros de Assis

Rômulo Tinoco dos Santos

David Servio Coqueiro dos Santos

Luiz Jackson Miranda Junior

Ato TRT13 SGP N.º 024/2019
(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 018/2021 (Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP Nº  066/2022

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 110/2022

(Disponível em HTML)

Portaria TRT13 CGP N.º 453/2022

(Disponível em HTML)

Portaria TRT13 CGP N.º 455/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 158/2023 (Disponível em HTML)

Ato TRT13 Nº 060/2023
(HTML)

Ato TRT13 Nº 184/2023
(HTML)

Ato TRT13 N.º 159/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 Nº 57/2025
(HTML)

2021

Certidão - 2021

(Disponível em HTML)

2022

Ata Nº 01/ 2022

Disponível em HTML

Ata N° 02/2022

Disponível em HTML

Ata Nº 03/2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Ata Nº 01/2025

Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE.

Herminegilda Leite Machado

Rita Leite Brito Rolim

Leonardo José Videres Trajano

Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque

Alexandre Roque Pinto

Alexandre Gondim Guedes Pereira

Aryoswaldo José Brito Espínola

Leonardo Guedes Pereira

Nathalia de Almeida Torres

Carlos Henrique Melo de Luna

Max Frederico Guedes Pereira

Simone Farias Perrusi

Marcelo Rodrigo Carniato

Sérgio Augusto Moreira Teixeira

Maria Dalva dos Santos Ferreira

Thaina Ferraz Maturino



Ato TRT13 SGP N.º 047/2019 (Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 014/2021 

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 173/2022(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 052/2024 (Disponível em HTML)

2021

Ata Nº 01/ 2021

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/ 2021

(Disponível em HTML)

2022

Ata Nº 001/2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 01/2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Francisco Xavier de Andrade Filho

Adriano Mesquita Dantas

Cláudio Pedrosa Nunes

Francisco de Assis Barbosa Júnior

Rodrigo Anderson Ferreira de Oliveira

Lúcio da Nóbrega Mascena

Mariana Nunes Soares Catão

Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira

Hyderlandson Coelho da Costa

Maria Dalva dos Santos Ferreira

Ronaldo de Araújo Farias

Maria Tereza Pereira Lobo

Ozanete Gondim Guedes Pereira

Francisco de Assis Vasconcelos de Oliveira



Ato TRT13 SGP N.º 046/2019
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 030/2021
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 173/2022
(HTML)

Ato TRT13 SGP N° 024/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 081/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 128/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 175/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 32/2025
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 49/2025
(HTML)

Ato TRT SGP Nº 90/2025



2021

Ata Nº 01/2021

(Disponível em HTML)

2022

Certidão - 2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 01/2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata Nº 01/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2024

(Disponível em HTML)

2025

Ata Nº 01/2025

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2025

(Disponível em HTML)

Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.

Lindinaldo Silva Marinho

Marilia Leal Montenegro Spinelli

Maria Iris Diogenes Bezerra Torres

Jackson Bertamoni de Lima

Rossana Lourenço Gomes Marinho

David Lira de Oliveira

André Luiz de Lucena Monteiro

Breno Moreno Luna

Vanessa Kaster Beraldin

Thatiane Carrilho Simões Lemos

Hyderlandson Coelho da Costa

Karla Fonseca Maranhão

Ato TRT13 SGP N.º 048/2019
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 026/2021
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº173/2022
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 039/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 064/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 161/2023
(HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 083/2024
(HTML)

2019

Ata Nº 01/2019

(Disponível em HTML)

2021

Certidão - 2021

(Disponível em HTML)

2022

Certidão - 2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região – COMREJURIS.

Thiago de Oliveira Andrade

Antônio Cavalcante da Costa Neto

Maria Iris Diógenes Bezerra

Marcello Wanderley Maia Paiva

Lindinaldo da Silva Marinho

Alexandre Roque Pinto

Nayara Queiroz Mota de Sousa
 

Ato TRT13 SGP N.º 043/2019

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 003/2021

(Disponível em HTML)

ATO TRT13 SGP N.º 004/2023

(Disponível em HTML)

2021

Certidão - 2021

(Disponível em HTML)

2022

Certidão - 2022

(Disponível em HTML)

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.

Tibério Cláudio Oliveira de Paiva

Walter Cavalcanti Azevedo

José Correia de Albuquerque Júnior

Saletiel Dias Paz

Ato TRT13 SGP N.º 073/2019

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 036/2021

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 085/2021

(Disponível em HTML)

2021

Certidão - 2021

(Disponível em HTML)

2022

Certidão - 2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata Nº 01/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão de Jurisprudência.

Ubiratan Moreira Delgado

Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho

Leonardo José Videres Trajano

 

RA 129/2020

(Disponível em HTML)

RA 061/2022

(Disponível em HTML)

RA 095/2022

(Disponível em HTML)

RA 066/2024 
(HTML)

2021

Ata Nº 01/2021

(Disponível em HTML)

2022

Certidão - 2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata N° 01/2024

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Ata Nº 01/2025

Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas.

Ubiratan Moreira Delgado

Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho

Leonardo José Videres Trajano

Wolney de Macedo Cordeiro

Ato TRT13 SGP N.º 133/2021

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 145/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 146/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13.SGP N.º 164/2024

(Disponível em HTML)

2021

Ata Nº 01/2021

(Disponível em HTML)
Ata Nº 02/2021

(Disponível em HTML)

2022

Ata Nº 01/2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata N° 01/2024

Ata Nº 02/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 04/2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Ata Nº 1

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Mirella D'arc Cahu Arcoverde de Souza

Maria das Dores Alves

Ana Paula de Carvalho Scolari

José de Oliveira Costa Filho

Kylza Solange Pessoa de Lima

Josenildo Silva de Araújo

Ricardo de Oliveira da Silva

Débora Fernanda Barbosa da Silva

Talita Simões Leão

Ana Lídia Partel Oliveira

 

Ato TRT13 SGP Nº 30/2022

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 53/2022

(Disponível em HTML)

RA 104/2022
(HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 104/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 131/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP  N.º 171/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 048/2024

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 089/2024

(Disponível em HTML)

2022

Ata Nº 01/2022

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2022

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2022

Disponível em HTML

Ata N° 04/2022

Disponível em HTML

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata Nº 01/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Ata Nº 01/2025

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau de jurisdição.

Rita Leite Brito Rolim

Mariana Nunes Soares Catão

Heriberto Ramos Anacleto

Ricardo de Oliveira da Silva

Débora Fernanda Barbosa da Silva

Ana Lídia Partel Oliveira

 

RA 104/2022

Ato TRT13 SGP N.º 103/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 132/2023

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 049/2024

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP N.º 090/2024

(Disponível em HTML)

Ato TRT13 SGP Nº 053/2025
(HTML)

2023

Ata Nº 01/2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2023

(Disponível em HTML)

Ata Nº 04/2023

(Disponível em HTML)

2024

Ata Nº 01/2024


(Disponível em HTML)

Ata Nº 02/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 03/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 04/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 05/2024

(Disponível em HTML)

Ata Nº 06/2024

(Disponível em HTML)

2025

Ata Nº 01

Ata Nº 02

Comissão de Conflitos Fundiários

Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque

Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho

Mariana Nunes Soares Catão

Vanessa Caroline Liebig de Almeida Medeiros

Rossana Lourenço Gomes Marinho

ATO TRT13 SGP N.º 037/2023

(Disponível em HTML)

ATO TRT13 SGP Nº 056/2025
(HTML)

2023

Certidão - 2023

(Disponível em HTML)

2024

Certidão - 2024

(Disponível em HTML)

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Wolney de Macedo Cordeiro
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Paulo Henrique Tavares da Silva
Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva
George Falcão Coelho Paiva
Ozanete Gondim Guedes Pereira
Aryoswaldo José Brito Espínola
Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira
Walter Cvalcanti de Azevêdo
Débora Cristina Barbosa da Silva
Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça


ATO TRT13 CGP Nº 006/2025
(HTML)

2025

Ata 01 -23-0-2025

(Disponível em HTML)

Ata 02 - 30-01-2025

(Disponível em HTML)

Ata 03 - 06-02-2025

(Disponível em HTML)

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD

Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque

Alexandre Roque Pinto

Francisco Carlos Firmino de Sousa

Karla Fonseca Maranhão

Lúcio Flávio Nunes da Silva

Marco Antônio Maia Pinheiro

Maria Cardoso Borges

Simone Xavier Paiva de Sousa

Brenna Suany Costa Cavalcanti


ATO TRT13 SGP Nº 033/2025
(HTML) 

2025

Certidão - 2025

(Disponível em HTML)

Comissão do Código de Ética

Karla Fonseca Maranhão

Rossana Lourenço Gomes

Paulo Lindenberg Castor de Lima

Luciano Esmeraldo Guimarães

Marcônio Albuquerque Madruga

Roberto Mour Martins

RA 024/2015

Portaria TRT GP Nº 092/2016

2025

Certidão


 Conteúdo de Responsabilidade da
SGP – Secretaria Geral da Presidência
Email: sgp@trt13.jus.br
Telefone
: (83) 3533-6200