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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO
ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL
Em 16/05/2024 às 13:00 por videochamada foi iniciada a reunião da
Comissão, que contou com a presença da Juíza Coordenadora Mirella D’arc de Melo
Cahú Arcoverde de Souza, da Juíza Maria das Dores Alves, do Juiz José de
Oliveira Costa Filho, das servidoras Kylza Solange Pessoa de Lima, Débora
Fernanda Barbosa da Silva, Talita Simões Leão e Ana Lídia Partel Oliveira.
A reunião teve como objetivo a análise e deliberações acerca dos termos do
PROAD nº 3859/2024, que trata do relatório da auditoria coordenada pelo CNJ sobre
a política contra assédio e discriminação no Poder Judiciário. Na oportunidade,
foram analisados os itens e discutidas as ações que poderiam ser desenvolvidas,
assim como prazos e responsáveis. Definidas as atividades abaixo relacionadas:
Atividade 1: Expedição de ofício à Escola Judicial, Segepe, Núcleo de Saúde,
Aspros, Comissão de Prevenção a acidentes de trabalho, e Presidência, solicitando
levantamento do quantitativo de pessoas qualificadas para o tema assédio e
discriminação, a partir de agosto de 2023, remetendo à comissão, no prazo de 30
dias, e o periódico envio de tais informações ao final de cada evento/averbação.
- Responsável: Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza;
- Início 20/05/2024; término 22/05/2024.
Atividade 2: Compilação e arquivamento das informações no Google Drive da
CAMS1.
- Responsável: Talita Simões Leão;
- Início 03/07/2024; término 07/07/2024.
Atividade 3: Criação de formulário específico que trata de assédio cometido pela
alta administração ou membro de poder.
- Responsável: Ana Lídia Partel Oliveira;
- Início 20/05/2024; término 31/05/2024.
Atividade 4: Divulgação de criação de formulário que trata de notícias de assédio
pela alta administração ou membro de Poder 01/06 a 15/6.
- Responsável: Ana Lídia Partel Oliveira;
- Início 01/06/2024; término 15/06/2024.
Atividade 5: Expedição de ofício à Ejud para solicitar a execução de plano de ação
formativa, conforme anexo 1 da Resolução 351, sendo obrigatória a participação dos
integrantes da comissão.
- Responsável: Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza;
- Início 22/05/2024; término 25/05/2024.
Encerrada a reunião às 15:00.
João Pessoa,
Juíza Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Moral e Sexual do primeiro grau.
MIRELLA DARC DE MELO
CAHU ARCOVERDE DE
SOUZA:101273097
Assinado de forma digital por
MIRELLA DARC DE MELO CAHU
ARCOVERDE DE
SOUZA:101273097
Dados: 2024.05.20 12:07:14 -03'00'
