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Setor: SEGEJUD
Processo: 1363900-78.2020.5.13.0000
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 129/2020
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
em Sessão Administrativa, por videoconferência, via "Google Meet",
realizada em 22/10/2020, sob a Presidência de Sua Excelência o
Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, com a presença de
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a
Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO,
presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
considerando que a Resolução Administrativa nº 123/2020 estabeleceu
que a eleição dos desembargadores para os cargos de Presidente e de
Vice-Presidente e Corregedor, para o biênio 2021/2022, ocorresse por
sessão telepresencial, mediante votação aberta;
considerando a necessidade de estabelecimento da composição de
Turmas, Escola Judicial, Ouvidoria, Comissão de Jurisprudência,
Comissão da Revista do Tribunal, Comissão do Regimento Interno e
Comissão de Vitaliamento, para o mencionado biênio 2021/2022,
RESOLVEU, por unanimidade,
Art. 1º Eleger, por aclamação, para o biênio 2021/2022:
a) para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador Leonardo
José Videres Trajano, e
b) para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor, o Desembargador
Thiago de Oliveira Andrade.
Art. 2º Designar, para o biênio 2021/2022, a composição das Turmas
de Julgamento:
I - Primeira Turma:
a) Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, também
designado o respectivo presidente;
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b) Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga;
c) Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, e
d) Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
II - Segunda Turma:
a) Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, também
designado o respectivo presidente;
b) Desembargador Edvaldo de Andrade;
c) Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, e
d) Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
Art. 3º Designar, para o biênio 2021/2022, a composição da direção
da Escola Judicial:
a) Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, como Diretor, e
b) Juiz Adriano Mesquita Dantas, como Vice-Diretor.
Art. 4º Designar, para o biênio 2021/2022, a composição da
Ouvidoria:
a) Desembargador Edvaldo de Andrade, como Ouvidor, e
b) Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, como Ouvidor-Substituto.
Art. 5º Designar, para o biênio 2021/2022, a composição das
Comissões de Jurisprudência, da Revista do Tribunal, do Regimento
Interno e de Vitaliciamento:
I - Comissão de Jurisprudência:
a) Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, também designado o
respectivo presidente;
b) Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, e
c) Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho.
II - Comissão da Revista do Tribunal:
a) Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, também designado o
respectivo presidente;
b) Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, e
c) Juiz Adriano Mesquita Dantas.
III - Comissão do Regimento Interno:
a) Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, também
designado o respectivo presidente;
b) Desembargador Edvaldo de Andrade, e
c) Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
IV - Comissão de Vitaliciamento:
a) Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, também designado o
respectivo presidente;
b) Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, e
c) Desembargador Carlos Coelho de Mirandra Freire.
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Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: presente a Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, em
gozo de férias, por força de convocação.
MARCELO TEIXEIRA CORRÊA DE OLIVEIRA
Secretário Geral Judiciário
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