Você está aqui: Página Inicial > Composição Institucional > Colegiados Temáticos > ato_036_2021-sgp-comissao-especial-de-regularizacao-de-imoveis.html
Conteúdo

ato_036_2021-sgp-comissao-especial-de-regularizacao-de-imoveis.html

última modificação 26/02/2025 11h36

text/html ato_036_2021-sgp-comissao-especial-de-regularizacao-de-imoveis.html — 138 KB

ATO TRT SGP N.º 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Institui
a nova composição da
Comissão Especial de
Regularização dos Imóveis da
13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E
Art. Designar a nova composição da Comissão Especial de
Regularização dos Imóveis deste Regional, com os seguintes membros:
I - ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula 300.145.436) -
representante da Secretaria Administrativa - Presidente da Comissão;
II - CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO (matrícula 235.216.379);
III - SALETIEL DIAS PAZ (matrícula 225.198.900); e
IV - WALTER CAVALCANTI AZEVEDO (matrícula 300.245.039) -
representante da Coordenadoria de Documentação e Arquivo.
Art. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente o ATO TRT SGP Nº. 073/2019.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente