Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos Abertos

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 33 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD;
  • A2. Analisar DOD;
  • A3. Corrigir DOD;
  • A4. Arquivar protocolo de contratação;
  • A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
  • A6. Comunicar indeferimento à UD;
  • A7. Analisar se há impedimento
  • A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
  • A9. Juntar documentação da empresa;
  • A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
  • A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
  • A12. Realizar pré-inscrição;
  • A13. Elaborar Projeto Básico;
  • A14. Minutar contrato;
  • A15. Emitir parecer jurídico;
  • A16. Aprovar Projeto Básico e declarar inexigibilidade;
  • A17. Ratificar inexigibilidade;
  • A18. Preparar extrato de inexigibilidade;
  • A19. Publicar extrato de inexigibilidade (DOU);
  • A20. Emitir /anexar empenho;
  • A21. Formalizar contrato;
  • A22. Publicar extrato do contrato (DOU);
  • A23. Emitir passagem;
  • A24. Efetivar a contratação;
  • A25. Subprocesso Concessão de Diárias;
  • A26. Atestar o serviço;
  • A27. Liquidar fatura;
  • A28. Autorizar pagamento;
  • A29. Efetuar pagamento;
  • A30. Tomar ciência do pagamento e dar outras providências;
  • A31. Registrar nos assentamentos funcionais;
  • A32. Analisar AQ;
  • A33. EJUD - Arquivar protocolo.


  • Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
  • Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
  • Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal)
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas)
  • Ator: Presidência ou autoridade delegada


Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga..

Unidade Gestora

Escola Judicial - EJUD.

Gestor

Coordenador da EJUD(Aryoswaldo José Brito Espínola).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM),
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF);
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
  • Simone Farias Perrusi (NC);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD);
  • Péricles Costa Matias (NEMA);
  • David Lira de Oliveira (SSPC).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Risco

O Mapa de Risco do processo Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade - Cursos AbertosMapa de Risco

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
  • EJUD: Escola Judicial
  • SPF: Secretaria de Planejamento e Finanças
  • AJP: Assessoria Jurídica da Presidência
  • SEGEPE: Secretaria de Gestão de Pessoas
  • NC: Núcleo de Contratos
  • NUPI: Núcleo de Publicação e Informação
  • GDG: Gabinete da Direção-Geral
  • CAPPE: Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
  • AQ: Adicional de qualificação.
  • DOD: Documento de Oficialização da Demanda.
  • SISPAE: Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico.
  • SUAP: Sistema Unificado de Administração de Processos.
  • BI: Boletim Interno.
  • SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira.
  • RP: Requisição de Passagem.
  • POP: Procedimento Operacional Padrão.
  • OB: Ordem bancária.
  • OD: Ordenador de Despesas.
  • DOU: Diário Oficial da União.
  • CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.