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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/03/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 482.391.567,05 95,06 % 134.978.095,45 26,60 % 128.723.658,09 25,37 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 350.000,00 350.000,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 481.903.169,05 134.771.219,52 128.516.782,16 25,35 %26,58 %95,05 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 686.800,53 603.299,08 67,03 %76,31 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 686.800,53 603.299,08100,00 % 76,31 % 67,03 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 73.072.217,42 68.662.055,92 25,89 %27,55 %99,99 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 73.072.217,42 68.662.055,9299,99 % 27,55 % 25,89 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
350.000,00 350.000,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 16.343.164,04 2.738.531,95 2.602.182,86 9,90 %10,42 %62,17 %26.289.695,00
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 136.908,94 48.882,40 46.924,1545,78 % 16,34 % 15,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 200.000,00 0,0014.135.659,00 0,00 0,00 14.135.659,00 10.624.300,89 1.654.195,77 1.550.854,9675,16 % 11,70 % 10,97 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 150.000,00 0,00977.261,00 0,00 0,00 977.261,00 673.217,15 144.169,04 137.205,8568,89 % 14,75 % 14,04 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 209.444,66 6.322,09 6.322,0958,34 % 1,76 % 1,76 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 350.000,00 0,00 0,003.125.801,00 0,00 0,00 3.125.801,00 2.690.922,20 404.171,16 381.195,5286,09 % 12,93 % 12,20 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 63.066,89 34.039,84 33.630,6421,09 % 11,38 % 11,24 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 37.436,00 31.696,00 31.011,551,80 % 1,53 % 1,49 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.304.504,21 258.667,55 258.667,5544,67 % 8,86 % 8,86 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 78.910,25 0,00 0,00 0,0078.910,25 0,00 0,00 78.910,25 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 80.980,75 0,00 0,00 0,0080.980,75 0,00 0,00 80.980,75 6.379,98 2.192,08 2.174,537,88 % 2,71 % 2,69 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 682.189,11 0,00 0,00 0,00682.189,11 0,00 0,00 682.189,11 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 927.169,89 0,00 0,00 0,00927.169,89 0,00 0,00 927.169,89 596.983,12 154.196,02 154.196,0264,39 % 16,63 % 16,63 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 51.064,40 51.064,40 18,92 %18,92 %47,05 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 51.064,40 51.064,4047,05 % 18,92 % 18,92 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 4.213.228,83 4.083.731,95 24,80 %25,59 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 4.213.228,83 4.083.731,95100,00 % 25,59 % 24,80 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.464.418,43 4.778.487,92 4.778.487,92 30,75 %30,75 %99,50 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 30.496,43 16.933,59 16.933,5928,33 % 15,73 % 15,73 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 475.663,90 475.663,90100,00 % 29,43 % 29,43 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 4.284.012,83 4.284.012,83100,00 % 31,02 % 31,02 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 1.877,60 1.877,60100,00 % 22,93 % 22,93 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 11.630.901,48 11.630.901,48 22,29 %22,29 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 11.630.901,48 11.630.901,4899,66 % 22,29 % 22,29 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 37.599.986,99 36.105.058,55 27,74 %28,89 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 37.599.986,99 36.105.058,55100,00 % 32,58 % 31,28 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 206.875,93 206.875,93 42,36 %42,36 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 206.875,93 206.875,93 42,36 %42,36 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 206.875,93 206.875,93100,00 % 42,36 % 42,36 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.296.399,92 4.588.767,00 5.885.166,92 5.885.166,92 100,00 % 5.885.166,92 100,00 % 5.885.166,92 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.296.399,92 4.588.767,00 5.885.166,92 5.885.166,92 5.885.166,92 5.885.166,92 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.296.399,92 0,00 1.296.399,92 1.296.399,92 1.296.399,92 1.296.399,92 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.296.399,92 0,00 1.296.399,92 1.296.399,92 1.296.399,92 1.296.399,92100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 350.000,00 350.000,00 0,00507.464.971,00 1.296.399,92 4.588.767,00 513.350.137,92 488.276.733,97 140.863.262,37 134.608.825,0195,12 % 27,44 % 26,22 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 2 de 2
