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12/03/2024 11h06
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
29/02/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 0,00 0,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 480.476.926,81 94,68 % 91.721.319,04 18,07 % 85.746.124,98 16,90 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 0,00 0,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 479.988.528,81 91.589.630,72 85.614.436,66 16,89 %18,07 %94,68 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 432.589,34 391.144,39 43,46 %48,07 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 432.589,34 391.144,39100,00 % 48,07 % 43,46 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 49.624.727,53 45.415.430,92 17,13 %18,71 %99,99 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.179.469,55 49.624.727,53 45.415.430,9299,99 % 18,71 % 17,13 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 14.428.523,80 1.342.867,10 1.211.138,43 4,61 %5,11 %54,88 %26.289.695,00
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 57.550,92 8.362,15 8.362,1519,24 % 2,80 % 2,80 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 0,00 0,0014.335.659,00 0,00 0,00 14.335.659,00 9.568.844,79 803.569,53 702.780,2466,75 % 5,61 % 4,90 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.127.261,00 0,00 0,00 0,001.127.261,00 0,00 0,00 1.127.261,00 582.484,31 70.484,52 63.823,7251,67 % 6,25 % 5,66 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 209.444,66 6,74 6,7458,34 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 0,00 0,00 0,002.775.801,00 0,00 0,00 2.775.801,00 2.188.099,99 186.254,06 166.371,0378,83 % 6,71 % 5,99 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 24.184,00 14.252,49 11.876,498,09 % 4,77 % 3,97 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 37.436,00 0,00 0,001,80 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 1.304.504,21 135.415,56 135.267,1144,67 % 4,64 % 4,63 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 128.333,73 0,00 0,00 0,00128.333,73 0,00 0,00 128.333,73 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 31.557,27 0,00 0,00 0,0031.557,27 0,00 0,00 31.557,27 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.037.817,33 0,00 0,00 0,001.037.817,33 0,00 0,00 1.037.817,33 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 571.541,67 0,00 0,00 0,00571.541,67 0,00 0,00 571.541,67 455.974,92 124.522,05 122.650,9579,78 % 21,79 % 21,46 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 21.714,29 21.714,29 8,05 %8,05 %47,05 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 126.965,59 21.714,29 21.714,2947,05 % 8,05 % 8,05 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 2.842.891,67 2.709.740,45 16,46 %17,27 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 2.842.891,67 2.709.740,45100,00 % 17,27 % 16,46 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.464.418,43 3.198.538,47 3.198.538,47 20,58 %20,58 %99,50 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 30.496,43 15.496,43 15.496,4328,33 % 14,40 % 14,40 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 309.127,72 309.127,72100,00 % 19,13 % 19,13 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 2.872.422,95 2.872.422,95100,00 % 20,80 % 20,80 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 1.491,37 1.491,37100,00 % 18,21 % 18,21 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 7.692.727,10 7.692.727,10 14,74 %14,74 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.001.663,44 7.692.727,10 7.692.727,1099,66 % 14,74 % 14,74 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 26.433.575,22 24.974.002,61 19,19 %20,31 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 26.433.575,22 24.974.002,61100,00 % 22,90 % 21,64 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 131.688,32 131.688,32 26,96 %26,96 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 131.688,32 131.688,32 26,96 %26,96 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 131.688,32 131.688,32100,00 % 26,96 % 26,96 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 684.607,57 4.588.767,00 5.273.374,57 5.273.374,57 100,00 % 5.273.374,57 100,00 % 5.273.374,57 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 684.607,57 4.588.767,00 5.273.374,57 5.273.374,57 5.273.374,57 5.273.374,57 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00 4.588.767,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 684.607,57 0,00 684.607,57 684.607,57 684.607,57 684.607,57 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 684.607,57 0,00 684.607,57 684.607,57 684.607,57 684.607,57100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00507.464.971,00 684.607,57 4.588.767,00 512.738.345,57 485.750.301,38 96.994.693,61 91.019.499,5594,74 % 18,92 % 17,75 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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