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Ato TRT GP nº 283/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 275/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 277/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Remove, por permuta, o Juiz Substituto Alexandre Amaro Pereira, para atuar como volante na 2ª Circunscrição, e a Juíza Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, para atuar como volante na 1ª Circunscrição
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 284/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre a autorização de participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no III Seminário Geral de Formação Continuada
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 313/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 316/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais dos atos cuja prática necessite de serviço bancário no âmbito deste Regional, em razão do fim da greve dos bancários
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 334/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 351/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Designa os Gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Tribunal e o CNJ
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 371/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Normatiza, no Tribunal, o expediente durante o período de recesso judiciário e a suspensão dos prazos processuais estabelecida no art. 220 do CPC
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 364/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Regulamenta o processo Sessão de Julgamento no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
