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2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 17/05/2019 12h28
Localizado em Composição Institucional / / Arquivo / Resoluções Administrativas
Resolução Administrativa nº 001/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h20
Estabelece, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, horário de funcionamento, atendimento ao público, jornada de trabalho dos servidores e acesso às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 002/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/01/2018 09h19
Regulamenta os serviços de telefonia móvel celular institucional e internet móvel no Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 004/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h20
Defere, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 014/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Referenda o Ato TRT GP nº 055/2016, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 015/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 037/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Altera o Regimento Interno do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 073/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 096/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Elege o Presidente e o Vice-Presidente do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 097/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Elege os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas - biênio 2017/2018
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016