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Ato TRT GP nº 035/2013
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2013
Ato TRT GP nº 035/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 05/02/2019 13h58
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 038/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2017
Ato TRT GP nº 036/2013
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2013
Ato TRT GP nº 038/2011
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h13
Cessa os efeitos do Ato GP 046/2009, de 13/02/2009
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2011
Ato TRT GP nº 038/2015
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h19
Designa membros do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2015
Ato TRT GP nº 039/2011
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h13
Determina procedimentos ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios e revoga o Ato GP nº 086/2010
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2011
Ato TRT GP nº 039/2015
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2015
Ato TRT GP nº 040/2011
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h13
Determina procedimentos ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatório em relação à parte demandada Arcada Assistência Odontológica Ltda
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2011
Ato TRT GP nº 040/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h14
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 076/2012
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 041/2004
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO — última modificação 25/05/2017 12h09
Suspende, em favor da União, autarquias e fundações públicas federais, a partir de 15 de março de 2004, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2004