TRT-13: diversidade e inclusão marcam 100 dias de gestão

O presidente Thiago Andrade falou sobre as missões realizadas nestes primeiros 100 dias de gestão

A diversidade e a inclusão são as principais marcas da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e têm sido prioridade de projetos e ações desde a posse do desembargador Thiago Andrade na presidência. Nestes primeiros 100 dias de gestão, cujo relatório foi divulgado nesta terça-feira (18), iniciativas voltadas ao empoderamento feminino, empregabilidade de grupos minoritários e inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiência estão entre as principais adotadas no período.

Para marcar a data, servidores e magistrados se reuniram no Tribunal Pleno, na manhã desta terça (18), para um resumo das ações empreendidas ao longo do período. Além disso, em um dos momentos mais emocionantes do dia, o servidor Ednaldo Barbosa de Sousa, mais conhecido como ‘Sabiá’ e que se aposentou dos quadros do Regional recentemente, recebeu uma homenagem da Segepe pelos serviços prestados.

“Quero agradecer a duas pessoas maravilhosas. Uma é meu sogro, que não está mais aqui, e a outra é minha esposa Julineide”, discursou, sob intensos aplausos. “E também a meus filhos. Meus filhos são maravilhosos. Me aposentei mais rápido para ficar à disposição do meu neto, que é autista. Obrigado”, afirmou, emocionado. 

Ednaldo Barbosa, o "Sabiá", recebeu uma homenagem ao se aposentar, depois de 37 anos de trabalho e dedicação ao TRT-13

O presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, avaliou que, na sua ótica, os 100 dias mais pareceram 100 horas de trabalho. “Tem muita coisa feita. Estou orgulhoso do trabalho que estamos fazendo. Sei que a mudança é difícil. Sair do dia a dia de olhar processos e olhar para fora do tribunal. Mas acredito que é assim que se muda o mundo. Nosso trabalho é fora, pois somos o tribunal da Justiça Social”, destacou, ao agradecer o trabalho de todos. "Os resultados concretos são os mais importantes. Para mim, o que representa esses 100 dias é saber que meninas quilombolas estão assinando contratos de trabalho e que estamos ajudando nesse processo", enfatizou.   

Muitos servidores estiveram no auditório do Tribunal Pleno para a solenidade dos 100 dias de gestão

Resultados concretos 

E mesmo em tão pouco tempo, os resultados concretos já apareceram. O projeto Emprega Margaridas, que tem o objetivo de facilitar a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, já promoveu duas edições, sendo uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. Desde então, sete jovens negras moradoras de comunidades quilombolas já assinaram contratos de aprendizagem junto a empresas. Isso só foi possível por causa de uma palavra-chave: oportunidade. 

Devido ao foco na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Regional tem buscado implementar ações ligadas à promoção da justiça social e dos direitos humanos fundamentais. Uma dessas iniciativas foi a criação da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), cujos principais eixos temáticos abarcam temas como acessibilidade, inclusão LGBTQIA+, raça e igualdade de gênero.

Sobre este último, o trabalho desenvolvido até agora levou o TRT-13 a ser reconhecido internacionalmente. O Tribunal foi o primeiro, de todo o país, a integrar a delegação brasileira da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, cuja 67ª edição ocorreu em março deste ano em Nova York. Trata-se de uma das principais instâncias de negociação e de monitoramento de compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres no qual participaram autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas.

Outra grande iniciativa do Tribunal no período foi a realização da primeira edição do projeto TRT-13 em Movimento, que tem o propósito de extrapolar os muros da instituição e dialogar diretamente com a comunidade sobre a Justiça do Trabalho, contribuindo com a promoção dos Direitos Humanos. A iniciativa aconteceu nas comunidades de Paratibe e Muçumagro, englobando a Escola Municipal Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado e a Associação Comunitária Agrícola de Mussumagro (ACAM). Cinco participantes da ação já foram inseridas no mercado de trabalho como aprendizes.

Em números

No que diz respeito às atividades judiciais, os números comprovam que a gestão tem como meta a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Entre os principais dados do período, estão: taxa de congestionamento na fase de conhecimento passou de 63,49% em 2022 para 59,67% neste ano, deixando o TRT-13 em primeiro lugar no país; o prazo médio de distribuição do processo até o visto do relator é de 27 dias, número que também deixa o Regional em primeiro lugar nacional no item; o prazo médio da distribuição até o julgamento no 2º grau é de 63 dias, outro dado que coloca o tribunal em primeiro lugar no Brasil; e o prazo médio da distribuição até a solução definitiva passou de 127 dias em 2022 para 109 dias neste ano.

Outras conquistas relevantes e que deixam o TRT-13 na segunda colocação nacional entre os tribunais regionais do trabalho são: prazo médio do ajuizamento da ação até a primeira audiência, que é de 45 dias; prazo médio do ajuizamento até a prolação da sentença (98 dias); e taxa de congestionamento líquida no 2º grau de jurisdição (59,85%).

Confira, abaixo, mais projetos desenvolvidos ao longo dos 100 dias de gestão por eixo temático:

• Equidade de gênero: Nomeação da primeira diretora-geral da instituição; Programa Empodera TRT-13 (objetivo de buscar a igualdade de gênero nos cargos de gestão e assessoramento do Tribunal); curso de Liderança Feminina; Programa de Assistência à Maternidade Gentil (série de medidas que visam o incentivo ao aleitamento materno durante o período de amamentação); “Eles jogam por elas” (campanha contra assédio feminino em parceria com os clubes de futebol); e TRT-13 integra a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). 

• Acessibilidade: Vídeos, eventos e sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Primeira e Segunda Turma contam, desde o início do ano, com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras); adequação das normas internas, que passaram a ser disponibilizadas em formato acessível HTML para facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual; curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”; implantação do primeiro Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho acessível do país.
  
  

• Inclusão LGBTQIA+: Programa de Inclusão LGBTQIA+ (fomentar a empregabilidade, inclusão e eliminação da discriminação contra pessoas da comunidade LGBTQIA+, com destaque para as pessoas trans).
  
  

• Arte e cultura: Projeto Arte e Cultura; exposição de Elioenai Gomes e exibição do filme “Pureza”; e lançamento do livro “Ouçam Mirtes, mãe de Miguel”.
  
  

• Aprendizagem e empregabilidade: Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens (objetivo de proporcionar a formação técnico-profissional para favorecer o ingresso no mercado de trabalho);  Hack@ Power 2023 (competição de desenvolvimento de protótipos digitais com equipes formadas apenas por mulheres); e primeiras parcerias para implantação do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus).
  
  

• Saúde e qualidade de vida: Campanha Janeiro Branco (foco na saúde mental de servidores e magistrados); ações de combate à LER/DORT em Campina Grande e João Pessoa; Programa Antiestigma (discutir de maneira abrangente a saúde mental); primeira edição dos Jogos Internos do TRT-13, que ocorrerá em abril; e Programa Carbono Neutro (série de medidas e orientações para atingir o objetivo de potencializar o desenvolvimento sustentável do TRT-13).
  
  

• Pactos da ONU: Movimento Elas Lideram 2030 (visa alcançar a paridade de gênero na alta liderança de empresas e instituições até o ano de 2030); Mente em Foco (convida empresas e organizações brasileiras a reconhecerem a importância da saúde mental no ambiente de trabalho); e Movimento Ambição Net Zero (estimular o setor empresarial brasileiro com a ambição coletiva de reduzir 2 gigatoneladas de CO2 acumuladas até 2030). 

Confira o Relatório dos 100 Dias de Gestão

#PraTodosVerem: A matéria possui três fotos. A primeira é a do presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, discursando no púlpito do Tribunal Pleno. Ele veste terno cinza, camisa branca e gravata azul marinho. A segunda foto mostra o presidente do Tribunal com a servidora Julineide Sousa; o servidor Ednaldo Barbosa, mais conhecido como Sabiá, recém-aposentado; a diretora da Segepe, Rossana Carvalho; e a filha dos servidores, major Viviane. A terceira foto é do público de servidores e magistrados assistindo ao evento. Todos estão sentados. A matéria tem, ainda, a imagem da capa do Relatório de Gestão dos 100 Dias, escrito em letras na cor roxa e com fundo branco.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13