TRT-13 disponibiliza vagas de estacionamento exclusivas em suas unidades administrativas e judiciárias

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) disponibiliza vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs), autistas (TEA), idosos e grávidas em suas unidades administrativas e judiciárias. Elas estão disponíveis para servidores e jurisdicionados que circulam pelo edifício-sede e pelo Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa; pelo Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita; e pelo Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande.

As vagas estão localizadas próximas ao acesso de circulação de pedestres, como determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As vagas exclusivas são um direito assegurado pelas Leis Federais 10.048/2000 e 10.098/2000, que determinam que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2% a pessoas com deficiência.

#PraTodosVerem: A matéria possui duas fotos. A primeira foto mostra uma vaga exclusiva para pessoas autistas (TEA) no Fórum Trabalhista de Campina Grande. A segunda foto mostra várias vagas exclusivas no Fórum Trabalhista de Santa Rita.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13