Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13” tem a finalidade de proceder e formalizar a prorrogação dos servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 11 atividades e 5 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Comunicar o vencimento da prorrogação;
- A2. Analisar protocolo;
- A3. Verificar interesse na renovação;
- A4. Analisar conveniência da renovação;
- A5. Emitir certidão;
- A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão;
- A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão;
- A8. Dispensar servidor;
- A9. Publicar portaria de dispensa do servidor;
- A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor;
- A11. Registrar nos assentamentos.
- Ator: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
- Ator: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
- Ator: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
- Ator: Unidade de Lotação do servidor (UL)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
Entrada do processo: Comunicação do vencimento da cessão à CGP, pela SEGEPE ou pela unidade de lotação do servidor (UL).
Saída do processo: Registro nos assentamentos funcionais do servidor Cadastro/SEGEPE).
Unidade Gestora
Chefia de Gabinete da Presidência – CGP.
Gestor
Chefe de Gabinete da Presidência (Rossana Lourenço Gomes Marinho).
Equipe
- Francisco Carlos Firmino de Souza (CPPAD)
- José Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Rômulo Araújo Carvalho (NUPI)
- Rossana Lourenço Gomes Marinho (CGP)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Comunicar o vencimento da prorrogação
- A2. Analisar protocolo
- A3. Verificar interesse na renovação
- A4. Analisar conveniência da renovação
- A5. Emitir certidão
- A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão
- A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão
- A8. Dispensar servidor
- A9. Publicar portaria de dispensa do servidor
- A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor
- A11. Registrar nos assentamentos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Acesso ao sistema SISPAE
Informar login e senha
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
- CIF – Cartão de Identificação Funcional
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
- GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
- MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- NUSA – Núcleo de Saúde
- PA – Processo Administrativo
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
- TCU – Tribunal de Contas da União