A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão(Prorrogação de cessão de servidores)

Objetivo

Dar seguimento aos procedimentos necessários para efetivar ou não a prorrogação do servidor.

Responsável

CGP

Entrada

Protocolo de prorrogação de cessão com certidão da CPPAD

Saída

Protocolo de prorrogação de cessão com reposta do órgão cedente, ou Protocolo de prorrogação postado para dispensar servidor.

Atividades

1. Analisar certidão emitida pela CPPAD:

   1.1. Se positiva:

   a) elaborar e postar despacho dando ciência ao servidor requisitado e ao órgão cedente, mediante ofício;

   b) elaborar e postar o ofício a ser encaminhado ao órgão cedente;

   c) assinado o ofício, lançar nos autos e enviar ao órgão cedente via malote digital, pelos Correios, ou outro meio indicado;

   d) postar protocolo de prorrogação de cessão para dispensar servidor.

   1.2. Se negativa:

   a) elaborar e postar despacho determinando que seja oficiado o órgão cedente, consultando-o acerca da possibilidade de prorrogação do prazo de cessão, com a informação da função comissionada que o servidor exerce, bem como determinando a ciência ao servidor cedido para acompanhamento;

   b) assinado e lançado o referido despacho, elaborar e postar o ofício endereçado ao órgão cedente;

   c) assinado o ofício, lançar nos autos e enviar ao órgão cedente via malote digital, pelos Correios, pelo próprio servidor ou outro meio indicado;

   d) dar ciência ao servidor cedido e à sua unidade de lotação, por meio eletrônico, do despacho proferido, com cópia do ofício expedido;

   e) aguardar resposta do ofício e/ou a publicação do termo de prorrogação pelo órgão cedente, até a data do término da cessão para concluir o procedimento de prorrogação de cessão.