Mudanças entre as edições de "Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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(Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma: *A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação *A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de * serviços *A3. Subpr...')
 
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== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10818.htm Decreto Federal nº 10.818/2021]
* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4663 Resolução CNJ nº 468/2022]
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192701 Resolução CSJT nº 310/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf IN 05/2017 do MPDG]
* [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 65/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 67/2021]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022 IN SEGES ME nº 58/2022]


==Notificação de Entrega==
==Notificação de Entrega==

Edição das 15h19min de 4 de março de 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O Processo da aquisição/contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Subprocesso Inexigibilidade de Licitação
  • A2. Subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de * serviços
  • A3. Subprocesso Fase Interna da Licitação
  • A4. Subprocesso Fase Externa da Licitação
  • A5. Subprocesso Dispensa eletrônica
  • A6. Subprocesso Outras dispensas
  • A7. Subprocesso Empenho e Publicidade do Contrato
  • A8. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos


  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação e Equipe de Apoio)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação)
  • Ator: CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação/Equipe de Apoio/Equipe de Planejamento da Contratação)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
  • Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: UT (Unidade Técnica)
  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
  • Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
  • Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)


‘’’Para os fins deste mapeamento, assim se definem: Aquisição de Bens e Serviços por Dispensa de Licitação – aquisição remunerada de bens e serviços, disciplinada na Lei nº 14.133/2021. US – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens. UD – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD. UT - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra – similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros; SSPC - Unidade que detém os conhecimentos necessários para realizar a análise preliminar do DOD e elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, Estudos Preliminares e Mapa de Risco, que são documentos essenciais à instrução do procedimento de contratação.’’’

Entrada do processo: Solicitação de aquisição/contratação (demandante)
Saída do processo: Produto adquirido/serviço contratado ou finalização do contrato e arquivamento do processo.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa – SADM

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM)

Equipe

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (CLC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de Entrega

  • Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

     *SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
     *ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
     *CNJ – Conselho Nacional de Justiça
     *POP – Procedimento Operacional Padrão
     *DOD – Documento de Oficialização de Demanda
     *DFD – Documento de Formalização de Demanda
     *IN – Instrução Normativa
     *CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
     *SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
     *CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
     *SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
     *CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
     *CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
     *US – Unidade Solicitante
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