Mudanças entre as edições de "Cotação de Preço"
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*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações | ||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] e suas alterações | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] e suas alterações | ||
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Edição das 15h03min de 19 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “COTAÇÃO DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e um ator participa deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ator: UT (Unidade Técnica)
Obs: Para efeito do Processo de “Cotação de Preço” considera-se:
Unidade Técnica (UT): a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: NEMA, SETIC, NMPCL, SEGEPE, NUSA, SST e outros;
Solicitação de Orçamento(SOLO): documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;
Plano de Trabalho(PTRAB): documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Propostas e Mapa Comparativo de Preço.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa(Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Ato TRT GP nº 330/2018 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8.666/93
- Resolução CSJT 70/2010
- Resolução CSJT 103/2012 (contratação sustentável)
- IN 05 do MPDG
- IN 07 do MPDG
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Resolução CNJ 182/2013
- Lei complementar 123/2006 e suas alterações
- Decreto 7892/2013 e suas alterações
- Acórdãos TCU (3026/2010, 522/2014, e outros)
Modelos de Documentos
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal