A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços(Cotação de Preço)
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Objetivo
Consolidar as propostas de preços recebidas para contratação/aquisição pretendida.
Responsável
UT (Unidade Técnica).
Entrada
Solicitação de orçamentos recebidas (SOLOs). (PROPOSTAS).
Saída
Mapa Comparativo de Preços e Relatório de Cotação de Preços.
Atividades
- Consolidar as propostas (SOLOS recebidas/preços pesquisados na forma do item A.2 numa planilha de Preços;
- Apurar o menor preço, quando se tratar de aquisição direta sem licitação; apurar a média de preço, quando for estimativa para fins de licitação;
- No cálculo da média de preços, desconsiderar as propostas que apresentem valores muito acima ou abaixo das demais propostas (Acórdão 403/2013 plenário, Acórdão 868/2013 plenário e Acórdão 2816/2014 plenário todos do TCU);
- Anexar certidões de regularidade fiscal da empresa de menor preço, quando se tratar de aquisição direta sem licitação. Caso apresente irregularidade, passar para o segundo colocado, ou avaliar a necessidade de ampliação da pesquisa;
- Encaminhar protocolo à SADM;
- Elaborar Relatório de Cotação de Preços.