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Ato TRT SGP nº 044/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Suspende, excepcionalmente, apenas na sede deste Regional, o expediente no dia 17.02.2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SGP nº 046/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Prorroga até o dia 26/02/10 os prazos processuais dos feitos em tramitação em toda a jurisdição deste Tribunal , cujo vencimento tenha ocorrido ou venha a ocorrer entre os dias 17 e 19/02/10
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SGP nº 066/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Determina aos Juízes deste Regional que não realizem a remoção de bens para as dependências dos Fóruns
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 009/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Altera o texto do inciso XII do artigo 3º do Ato TRT SCR nº 008/2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 010/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Determina a realização do projeto arrematar, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 011/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Estabelece critérios e datas para a realização dos projetos conciliar e arrematar abrangendo toda a jurisdição deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 012/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/04/2019 11h44
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 038/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 014/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados quando da elaboração da lista unificada de credores estabelecida pela Resolução nº 115 do CNJ
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 013/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados no processamento de recursos dirigidos ao Tribunal Superior do Trabalho e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 015/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
