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Ato TRT GP nº 185/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Torna pública a escala de plantão das Varas do Trabalho da 13ª Região, alusivas ao ano de 2006
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2005
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Ato TRT GP nº 188/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Faz cessar os efeitos do ATO TRT GP Nº 177/2005, publicado no dia 17 de novembro de 2005
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2005
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Ato TRT GP nº 034/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende no âmbito da Jurisdição da 13ª Região, as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 065/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Restabelece em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, no âmbito da 13ª Região, a fluência dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 071/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Assegura no âmbito deste Regional, prioridade na tramitação, no processamento, no julgamento e demais procedimentos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idadade igual ou superior a 60 anos de idade
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 090/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende no período de 12 a 16 de julho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 2ª VT da Capital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 093/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Areia, no período de 14 a 17.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 095/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público na VT de Itabaiana, no período de 19 a 20.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 098/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende, no período de 05 a 13 de agosto de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 6ª VT da Capital, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 104/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Suspende atendimento ao público no Fórum da Capital no período de 30.08 a 06.09.2004, bem como os prazos processuais dos feitos em tramitação nas Varas do Trabalho ali localizados
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
